O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), convocou os
demais parlamentares para reunião do Colégio de Líderes, nesta terça-feira
(08), às 15 horas, na presidência da Casa de Leis. Os líderes devem iniciar
os trabalhos de composição dos grupos de atuação nas áreas específicas de
análise dos projetos que entrarem em votação a partir das primeiras sessões
ordinárias desta semana.
Os deputados estaduais vão tratar de diversos assuntos na ocasião, entre
eles a formação das Comissões Permanentes da Casa. Outra pauta discutida é a
formação dos Blocos Partidários. Os deputados que se agremiam em blocos
partidários ficam aptos a participar das comissões. A preferência na
indicação dos membros é dos partidos com as maiores bancadas.
Na Casa de Leis, as duas comissões mais disputadas são as de Constituição,
Justiça e Redação e, a de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções
Orçamentárias. A primeira, no último ano da sessão legislativa, foi
presidida pelo deputado Sebastião Rezende (PR) e, a outra, pelo deputado
José Domingos Fraga (DEM).
As sessões plenárias do Poder Legislativo também voltam a acontecer em seus
horários regimentais: as terças-feiras, a partir das 17 horas. Nas
quartas-feiras, pela manhã, às 8 horas e à tarde, às 17 horas. Nas
quintas-feiras, matutina, com início às 8 horas.
Na reunião do Colégio de Lideres, os parlamentares devem colocar em pauta
ainda, os 190 vetos do Executivo sobre a inconstitucionalidade das matérias
que tramitaram na 16ª Legislatura. Os vetos, caso não sejam votados, impedem
outras matérias de serem apreciadas.
