Segundo o texto, a proteção das tradições da Igreja Católica e das comunidades evangélicas é uma questão de respeito mútuo e de preservação da liberdade religiosa.
O Projeto de Lei nº 830/2025, apresentado pelo deputado federal Pastor Gil (PL-MA), visa garantir o respeito à fé cristã durante os desfiles de escolas de samba e eventos carnavalescos no Brasil. A proposta proíbe a veiculação de imagens sacras, símbolos sagrados e quaisquer representações desrespeitosas à fé cristã, tanto católica quanto evangélica, em eventos públicos relacionados ao Carnaval.
O projeto destaca que, nos últimos anos, alguns desfiles de escolas de samba têm incluído imagens e representações que ofendem diretamente a dignidade dos fiéis. Essas apresentações desrespeitam símbolos sagrados e figuras religiosas fundamentais para a espiritualidade de milhões de brasileiros. A utilização de imagens associadas ao satanismo também é mencionada como uma afronta aos valores cristãos. O deputado Pastor Gil argumenta que essas manifestações não podem ser tratadas como meras expressões artísticas, mas sim como um ataque frontal à fé cristã.
Em sua justificativa, o deputado defende que o Carnaval, apesar de ser uma celebração cultural rica e diversificada, não deve ser palco para a desrespeito às crenças religiosas. A proposta do projeto é garantir que todos possam celebrar suas culturas de forma respeitosa, sem que valores sagrados sejam desconsiderados. Segundo o texto, a proteção das tradições da Igreja Católica e das comunidades evangélicas é uma questão de respeito mútuo e de preservação da liberdade religiosa.
A violação das disposições desta lei acarretará penalidades severas, que vão desde advertências formais até multas de até 300 salários mínimos e a suspensão das atividades de escolas de samba e organizadores de eventos por até 36 meses, em casos de reincidência. A fiscalização ficará sob a responsabilidade de órgãos do Poder Executivo Municipal e Estadual, Secretarias responsáveis pela cultura e eventos públicos, e do Ministério Público, que terá canais para denúncias anônimas.
O Projeto de Lei nº 830/2025 é uma resposta a um crescente desrespeito às crenças cristãs nos desfiles de escolas de samba, que, segundo o deputado Pastor Gil, tem gerado um ambiente de hostilidade e desunião. Com o objetivo de proteger as tradições religiosas e promover um diálogo construtivo entre diferentes manifestações culturais, a proposta busca garantir que o sagrado não seja desvalorizado no contexto das festas populares.
Este é mais um movimento em direção a um Brasil onde a liberdade religiosa e o respeito pelas tradições cristãs sejam respeitados, em um esforço para unir, e não dividir, os brasileiros. O projeto aguarda votação no Congresso Nacional e visa assegurar que as manifestações artísticas no país respeitem as crenças e valores de todos os cidadãos, especialmente os cristãos.
