Pesquisa inédita revela também alta rejeição a linguagem neutra e desconhecimento das políticas de identidade de gênero pela população
Uma pesquisa de opinião pública inédita revela que mais de 80% dos eleitores brasileiros são contra a entrada de homens autodeclarados mulheres em banheiros e presídios femininos. Os dados mostram também a rejeição de quase 90% das pessoas à linguagem neutra e grande desconhecimento das políticas de identidade de gênero pela população. O estudo, premiado no Prêmio Inovação TEP TALKS ABRAPEL – IPESPE durante o III Seminário Internacional da ABRAPEL, foi feito pela empresa especializada IRG Pesquisa e perguntou aos eleitores brasileiros sua opinião sobre o uso da identidade de gênero no lugar do sexo nas leis, políticas públicas e espaços exclusivos das mulheres.
Para a pesquisa, foram realizadas entrevistas por telefone com 1100 pessoas maiores de 16 anos, combinando técnicas de amostra probabilística e estratificada por cotas. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Encomendada pela MATRIA – Associação de Mulheres, Mães e Trabalhadoras do Brasil, a pesquisa visa trazer contribuições para tomadores de decisão no âmbito público e privado e fornecer subsídios para qualificar as discussões sobre sexo e identidade de gênero no país.
Banheiros, vestiários e presídios
A pesquisa identificou uma alta rejeição dos eleitores brasileiros à flexibilização dos espaços destinados exclusivamente às mulheres – como vestiários, banheiros, presídios e abrigos – para dar acesso a indivíduos do sexo masculino que se auto identificam como mulheres: 81,4% das pessoas discordaram da aplicação do critério da autoidentificação ao uso dos banheiros, 81% discordaram do critério da autoidentificação para a organização dos presídios femininos e 78,5% discordaram do uso da autodeclaração para acessar os esportes femininos.
Linguagem neutra
Outro dado importante é a alta rejeição da população brasileira a mudanças para uma linguagem supostamente inclusiva a pessoas que se identificam como trans nas comunicações oficiais do governo, formulários e políticas públicas: 89,8% são contra a troca do termo “mãe” por “pessoa que gesta” e 89,8% se opõem à troca do termo “mulher” por “pessoa que menstrua”, como já vem ocorrendo nas propagandas e comunicações oficiais do Ministério da Saúde, por exemplo.
Cabe lembrar que, em 2024, o Supremo Tribunal Federal discutiu uma ação proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que pedia a substituição do termo “mãe” por “parturiente” ou outros termos neutros na Declaração de Nascido Vivo (DNV). A justificativa apresentada foi a necessidade de reconhecer a identidade de gênero de pessoas do sexo feminino que se identificam como homens e que têm filhos. O STF acabou decidindo adicionar o termo “parturiente” ao lado de “mãe” nos documentos.
Confusão sobre as regras
A pesquisa de campo revelou uma confusão persistente sobre os critérios atuais para o acesso de homens a espaços e direitos femininos. Muitos brasileiros ainda acreditam que as regras antigas se aplicam, como a exigência de laudos médicos, cirurgias e terapia hormonal, desconhecendo a nova realidade: apenas a autodeclaração já basta, isto é, “nada além da manifestação de vontade do indivíduo”, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, em 2018.
Baixa compreensão da política da autoidentificação
Destacou-se também nos resultados a baixa compreensão da população brasileira acerca das políticas de auto identificação e termos associados à noção de identidade de gênero. Por exemplo, a pergunta aberta “o que é uma mulher trans?” obteve 220 respostas diferentes, altamente dispersas entre os entrevistados. O conteúdo das respostas mostrou que 61% dos brasileiros não sabe o que “mulher trans” significa – 11% acreditam que são pessoas do sexo feminino lésbicas ou com características socialmente consideradas masculinas, 23% creem ser qualquer pessoa que deseja ser do outro sexo, 18% não sabem dizer, entre outras respostas.
Cotas e privilégios
Em relação a benefícios sociais destinados às mulheres, mais da metade dos brasileiros se opuseram totalmente à concessão da licença maternidade para pessoas do sexo masculino autoidentificadas como mulheres (52,6%). De modo geral, entre as pessoas que concordaram parcial ou totalmente, elas não identificaram esse direito como uma concessão específica a pessoas transgênero, mas a todas as pessoas com filhos, independente do sexo.
Quanto às cotas para transgêneros em concursos e universidades públicas, por exemplo, metade dos entrevistados discordou totalmente (50,2%), enquanto apenas 24,7% concordaram totalmente. Entre as pessoas favoráveis, algumas manifestaram que gostariam que as cotas viessem acompanhadas de uma avaliação mais ponderada da sua viabilidade e compatibilidade com os direitos de outros grupos.
Mulheres preconceituosas?
Indo na contramão da narrativa governamental e midiática sobre a questão, 75,3% dos brasileiros não veem mulheres que se incomodam ou têm críticas à política da autoidentificação de gênero necessariamente como preconceituosas, tratando o desejo de diversas mulheres de manterem espaços e políticas baseados no sexo como legítimo e não como um ato criminoso.
Para Aída Souza, advogada da MATRIA, essa informação se choca com diversas decisões judiciais recentes que culminam com a perseguição judicial a quem discorda da aplicação da teoria da identidade de gênero e faz críticas ao seu uso, especialmente pelo Estado e pelo sistema jurídico. “Acompanhamos agora o caso de uma servente de limpeza que responde a uma Ação Penal proposta pelo MPF, por questionar a presença de um homem de 1,82 de altura em um banheiro público feminino”.
Voto, sexo e situação familiar impactam as opiniões
Por fim, os resultados demonstraram que entre as variáveis sociodemográficas dos respondentes, aquelas que mais afetam o padrão de respostas às políticas de autoidentificação de gênero são: voto, sexo e situação parental, respectivamente. A variável cor não teve influência estatisticamente significativa sobre os resultados.
Entre as variáveis, o voto foi o mais importante: 95,6% das pessoas que votaram no candidato Bolsonaro nas últimas eleições discordaram do critério da auto identificação para o acesso de homens a espaços femininos, enquanto entre aquelas que votaram no presidente Lula esse índice foi de 67,8%. Apesar da diferença, ainda assim foi alta a rejeição ao critério entre os eleitores do candidato petista.
Outro fator que influencia as opiniões é o sexo: 85,5% dos homens discordam da autoidentificação de gênero, enquanto esse valor é 77,4% entre as mulheres. Ambos os grupos, porém, mostram rejeição a essa política. Finalmente, ter ou não ter filhos também exerce influência sobre as opiniões: 83,9% das pessoas com filhos discordam da política da auto identificação de gênero, enquanto 74,8% das pessoas sem filhos o fazem. Mais uma vez, a rejeição permanece alta entre os dois grupos.
A importância de uma pesquisa sobre a auto identificação de gênero
Celina Lazzari, diretora da MATRIA, explica que “nosso objetivo era entender a real percepção da sociedade brasileira sobre um tema cada vez mais presente no debate público, que é a auto identificação por gênero. Existem apenas quatro pesquisas do tipo no mundo, e nenhuma delas é brasileira. E nós queríamos que uma organização especializada em opinião pública, com experiência e reconhecimento em pesquisas correlatas, fosse responsável pela definição da metodologia, execução da pesquisa e com total autonomia. Por esse motivo escolhemos a IRG Pesquisas”, explica ela.
A pesquisa também será apresentada em abril no XI Congresso da WAPOR Latinoamérica.
