O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou nesta sexta-feira uma resolução histórica destinada a promover a igualdade dos indivíuos sem distinção da orientação sexual. Pela primeira vez, o grupo condenou discriminações baseadas em orientação sexual.
A resolução recebeu 23 votos favoráveis, 19 contrários e três abstenções.
O texto, apresentado pela África do Sul, foi qualificado de “histórico” por organizações não governamentais que defendem os direitos dos homossexuais. A resolução foi apoiada pelos Estados Unidos, União Europeia, Brasil e outros países latino-americanos. Mas um grupo de países africanos e islâmicos, liderados por Nigéria e Paquistão, rejeitou a resolução, dizendo que o texto “não tem nada a ver com direitos humanos fundamentais”
A resolução afirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (…) sem nenhuma distinção”.
O texto pede ainda um estudo sobre as leis discriminatórias e as violências contra as pessoas por sua orientação ou atribuição sexual, além do estabelecimento de um painel voltado à discriminação contra gays e lésbicas em todo o mundo.
*Com AFP e AP
