O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta segunda-feira o fim do pagamento da verba indenizatória. Hoje, cada parlamentar tem direito a R$ 15 mil mensais para custear gastos com viagens, gasolina, hospedagem e divulgação do mandato parlamentar, além do salário de R$ 16.512,00 mensais.
Uma proposta do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) pretende acabar com a chamada verba indenizatória e, em contrapartida, incorporar parte do dinheiro ao salário dos parlamentares até o limite de R$ 24,5 mil. Pela proposta de Mozarildo, Câmara e Senado economizariam cerca de R$ 35 milhões ao ano com o fim da verba e o aumento do rendimento dos parlamentares.
Porém, como o salário dos deputados estaduais e dos vereadores é vinculado constitucionalmente ao contracheque dos congressistas, os novos gasto de Estados e municípios passariam dos R$ 1,2 bilhão anuais.
Questionado sobre o projeto de Mozarildo, José Sarney disse que esta é uma das soluções a serem estudadas. Mas, na opinião do presidente, o melhor mesmo seria extinguir a verba.
“Eu pessoalmente acho que se nós tivéssemos condições de eliminá-la [a verba indenizatória], seria a melhor solução. Agora, isso depende das duas Casas do Congresso e como vamos encaminhar uma solução para esse problema”, defendeu Sarney.
O pagamento da verba indenizatória voltou à pauta do parlamento após denúncia de que o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) – dono do castelo no sul de Minas Gerais – teria usado a verba para pagar serviços de segurança fornecidos pela sua própria empresa.
Após a denúncia, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, por unanimidade, disponibilizar todas as informações sobre as notas fiscais apresentadas pelos parlamentares para comprovar os gastos com a verba indenizatória.
Segundo Sarney, a Mesa Diretora do Senado irá discutir, em reunião marcada para amanhã, a possibilidade de disponibilizar também na internet as informações sobre verba indenizatória usada pelos senadores.
U.Seg
