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Feriado de 306 anos de Cuiabá: comércio poderá abrir com regras especiais

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Regra é válida apenas para Cuiabá, já que em Várzea Grande, embora esteja sob a mesma CCT, não há obrigação de seguir essas exigências

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Na próxima terça-feira (8), Cuiabá comemora 306 anos de fundação. Apesar de ser feriado municipal, o comércio de rua e os shoppings podem funcionar normalmente, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para capital . da capital.

No entanto, comerciantes que optarem por abrir as lojas devem pagar em dobro pelas horas trabalhadas, inclusive para funcionários comissionados – as vendas também devem ser contabilizadas em dobro.

A regra é válida apenas para Cuiabá, já que em Várzea Grande, embora esteja sob a mesma CCT, não há obrigação de seguir essas exigências, segundo a Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT.

O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, destacou que a abertura do comércio em feriados beneficia trabalhadores, lojistas e o governo, com aumento nas vendas e na arrecadação.

Nos setores públicos, não haverá expediente em órgãos municipais nem funcionamento em agências bancárias localizadas na capital.

A Fecomércio-MT, que representa o setor, é presidida por José Wenceslau de Souza Júnior e integra o Sistema S do Comércio (Fecomércio, Sesc, Senac e IPF), ligado à Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Com informações da Fecomércio-MT

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