Localizado no alto da Serra de São Vicente — no município de Campo Verde — o assentamento Santo Antônio da Fartura Verde é responsável por mais de 60% do abastecimento de hortaliças de Cuiabá. De acordo com os assentados, a qualidade da terra (preta) e do clima e o empenho dos pequenos produtores rurais abrem espaço para duplicação dessa produção, mas existe um entrave: a falta de documentação.
O deputado estadual Zeca Viana (PDT) esteve no assentamento, esta semana, para conferir de perto a realidade dos pequenos produtores rurais. “Tenho visitado assentamentos por todo o estado e, sem dúvida, esta é uma comunidade modelo e exemplo de que os assentamentos podem dar certo. Além dos aspectos favoráveis ao cultivo, aqui, os assentados têm a terra na veia. É bonito de se ver tanta fartura”, falou Viana.
Zeca Viana foi ao assentamento após uma reunião com o superintendente-adjunto do Incra, Salvador Almeida, na qual propôs – juntamente com representantes da Associação de Pequenos Produtores de Santo Antônio da Fartura Verde – a realização do georreferenciamento autônomo da área de 7.200 hectares, que abriga 560 famílias de pequenos produtores rurais, em 267 lotes, desde 1999, isto é, há treze anos.
“Os produtores demonstraram a vontade de fazer o georreferenciamento independente de órgão público e arcar com as custas desse processo. E o Incra não pode impedir iniciativas como essas por questões burocráticas”, ressaltou Viana.
Ocorre que o georreferenciamento é o ponto de partida para a liberação dos títulos fundiários. Mas, por conta dos tramites burocráticos, há anos, o Incra e a Prefeitura de Campo Verde –responsáveis pelo assentamento– obstruem o início do processo e, consequentemente, da regularização dos lotes.
“Precisamos da documentação das terras para requerer financiamento bancário, por exemplo. Somente assim poderemos aumentar a produção, comprar maquinário”, disse Valdir Benetti. Ele e a esposa, Glaci Casola Benetti, fazem um rodízio de culturas no lote de 250 hectares, plantando tomate, milho, maracujá, couve-flor, repolho, alface e cana-de-açucar. “Toda a nossa produção é manual. E tudo o que produzimos é vendido, ou seja, tem mercado para mais produção”, avalia Valdir.
Assim como o casal, a maioria dos pequenos produtores do assentamento Santo Antônio da Fartura Verde fazem o rodízio na produção de hortifruti. Há também os que trabalham com gado leiteiro. Para se ter ideia, juntos, eles plantam mais de 100 mil pés de tomate.
Durante a reunião ampliada no assentamento, Zeca Viana se comprometeu a intermediar o processo de convênio entre o Incra e a Associação para dar celeridade a titularização dos lotes. “A documentação das terras é sinônimo de independência para os assentamentos. O Incra tem que tomar consciência da necessidade de se dar essa autonomia para esses produtores”, Falou Zeca Viana. A pedido do deputado, o Incra e a Procuradoria Geral do Estado já estudam meios legais para fazer o convênio com a Associação Santo Antônio da Fartura Verde.
