criação de uma “Frente Parlamentar de Cidadania e Defesa da Criança e do Adolescente no município de Cuiabá” foi proposta durante sessão de hoje da Câmara, pelo vereador Francisco Vuolo (PR). O parlamentar apresentou um projeto de resolução à Mesa Diretora, que seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será verificada sua constitucionalidade. Após isso o projeto será colocado à apreciação do parlamento.
Segundo Vuolo, a Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário, tendo como objetivo solidificar a parceria entre os movimentos sociais organizados, Organizações não Governamentais e Órgãos Governamentais para a aglutinação de forças necessárias em defesa das crianças e adolescentes. “Queremos garantir um combate efetivo ao trabalho infantil, violência doméstica e à exploração sexual, pontos que vem apresentando índices alarmantes”, afirmou.
Durante a sessão, o vereador informou ainda que a Frente Parlamentar terá a finalidade de buscar os direitos individuais e coletivos dos jovens. “Buscaremos debater problemas de grande relevância da atualidade, por exemplo, a redução da maioridade penal e o crescimento no número de adolescentes em conflito com a lei”, revelou.
O vereador pretende fazer com que a Frente seja inclusa em todos os fóruns que discutirão temas relacionados com os diretos das crianças e adolescentes. Além disso, Vuolo quer auxiliar no direcionamento e buscar recursos para serem aplicados em defesa da infância. “Temos que combater a problemática existente e viabilizar alternativas como a criação de formação cultural, emprego e renda para os adolescentes”, afirmou.
