A votação da proposta de reforma eleitoral (PLC141/09) no plenário do Senado Federal ficou para esta quarta-feira. Os relatores da proposta, senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), decidiram acrescentar um parágrafo ao artigo que trata da atuação de sites durante a cobertura das eleições, mantendo restrições para empresas de comunicação e conteúdos próprios de provedores de internet.
A votação foi adiada devido à falta do número mínimo de senadores para votações e à necessidade de revisão do texto pelos relatores. Na manhã desta terça-feira, os relatores no Senado se reuniram com o relator da matéria na Câmara, deputado Flavio Dino (PCdoB-MA). A ideia é chegar a um texto que não tenha resistência ao passar novamente pela Câmara, uma vez que o projeto aprovado pelos deputados foi alterado.
Porém, a votação no Senado deve gerar mais discussão diante da proposição do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que manteve a posição de apresentar uma emenda ao projeto de lei que daria liberdade total para o que é veiculado na internet. O objetivo é suprimir o artigo 57-D da Lei 9.504 de 1997 que impõe restrições à internet. Para o petista, o texto dos relatores quer “controlar o incontrolável”.
O texto precisa passar pelas duas Casas até o dia 2 de setembro para que as regras sejam aplicadas nas eleições de 2010.
U.Seg
