A fim de melhorar os serviços técnicos do Corpo de Bombeiros, a Diretoria de Segurança Contra Incêndio e Pânico (DSCIP) vai instalar e reforçar as duas unidades da instituição, em Cuiabá e Várzea Grande, com a intenção de realizar o que é constituído em lei estadual, que estabelece vistoriar as edificações e locais de uso público e privado e fiscalizar as atividades, instalações e equipamentos de prevenção e proteção contra incêndio e pânico.
O diretor da DSCIP, coronel João Dias, busca meios e estabelece estratégias para exercer efetivamente esta fiscalização e fortalecer a área metropolitana. Em reunião com os chefes de Seções da Diretoria e os comandantes das unidades ficou definido que, por meio de Instrução Normativa, será instalado no 1º e 2º Batalhão de Bombeiros, as Seções Contra Incêndio e Pânico (SCIP). Com a instalação, as vistorias e fiscalizações que eram de responsabilidade apenas da Diretoria, passam a ser também dos batalhões, em consequência os serviços serão ampliados.
“Estamos nos adequando à Lei Complementar nº. 371 que melhor prepara os quadros organizacionais da Diretoria e com isso, prestar um melhor serviço e atender as demandas dos estabelecimentos comerciais no sentido de orientar e informar as melhores condições de adaptações às leis de segurança para o comércio”, esclarece o coronel João Dias.
As atividades serão desenvolvidas para a realização de vistorias em revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), postos de combustíveis e edificações comerciais com área construída abaixo de 750 metros quadrados. Os processos gerados com a construção ou ajustamento de novas áreas comerciais ou de circulação de pessoas, serão protocolados na DSCIP e enviados via sistema para as SCIP, onde serão arquivados para possíveis consultas. Os alvarás de funcionamento, que são resultados da legalização e adequação do projeto às regras, serão confeccionados pela Diretoria, assinados pelo diretor e comandante do Batalhão.
Nos próximos dias 13 e 15 deste mês, haverá a capacitação de bombeiros dessas unidades para adequação à Instrução Normativa. A DSCIP, vai disponibilizar para agilizar os serviços das unidades, dois computadores e um Kit para as vistorias, composta por uma prancheta, chaves de fenda, philips e teste, trena de cinco metros, luxímetro para medição de luz e formulários de fiscalização para preenchimento.
A constituição e formação da Instrução Normativa foi resultado de análise realizadas pelo comandante do Comando Regional (CR), tenente-coronel Júlio Rodrigues, do comandante do 1º Batalhão, tenente-coronel Alessandro Ferreira, comandante do 2º Batalhão, tenenete-coronel Paulo Barroso e demais oficiais da DSCIP.
SEGURANÇA NAS EDIFICAÇÕES – todas as edificações por ocasião da construção, da reforma ou ampliação, regularização e mudança de ocupação, no Estado de Mato Grosso, necessitam de aprovação do Corpo de Bombeiros Militar, com exceção das ‘residências unifamiliares’. No município onde não existe unidade dos Bombeiros, nem convênio com o Estado, a aprovação das instalações da edificação dependerá de iniciativa do interessado ou por determinação das autoridades competentes. Para esclarecimentos dos serviços, o interessado deve procurar uma unidade dos Bombeiros mais próxima, ou entrar em contato pelo telefone (65) 3623 91835374, ou pelo e-mail: dst@bombeiros.mt.gov.br.
