A primeira-dama de Cuiabá, Virginia Mendes, e o secretário municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, José Rodrigues, realizaram uma visita técnica, nesta segunda (24), à Secretaria Municipal de Políticas Sociais juntamente à Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social de Belo Horizonte (MG). O objetivo foi realizar um intercâmbio de experiências entre as duas cidades, com foco no exemplo da capital mineira no que diz respeito à existência de espaços públicos com ofertas de serviços e projetos de diferentes políticas públicas de forma integrada e intersetorial em um mesmo local.
O grupo conheceu as instalações do espaço BH Cidadania Vila Fátima e da Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) São João e teve a oportunidade de discutir com os gestores e técnicos o funcionamento dos dois equipamentos.
De acordo o Secretário Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, a política de assistência social em Cuiabá é orientada por meio das diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que não define a integração dos equipamentos com outras interfaces da política pública.
“A proposta intersetorial que Belo Horizonte executa é muito positiva e uma referência nacional. Nossa vinda à cidade irá colaborar para a construção do nosso Plano Plurianual, na medida em que entendemos que trabalhar de forma fragmentada, como é padrão nos municípios, complica a situação das famílias, principalmente das que vivem em situação de vulnerabilidade e em situação de extrema pobreza, dificultando até mesmo a locomoção dessas famílias no acesso aos serviços públicos quando os equipamentos estão situados de formas isoladas”, destacou Rodrigues.
Na avaliação da primeira-dama Virginia Mendes, a forma como Belo Horizonte organiza e oferece os serviços públicos tanto de assistência social quanto de esportes, cultura, inclusão produtiva, entre outros, servirá de ‘case de sucesso’ para Cuiabá.
“O objetivo da nossa visita foi compreendermos como podemos trabalhar de maneira integrada, planejando e executando ações para atendermos a demanda social com uma proposta que tenha uma melhor execução e que nos permita otimizar os gastos públicos”, afirmou Virginia.
Atualmente, Belo Horizonte conta com 33 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), sendo 17 destes espaços BH Cidadania. Mais de 165 mil famílias são beneficiadas por esses equipamentos, através de serviços e atividades de educação, saúde, socialização, transferência de renda, inclusão produtiva e intervenções urbanas, executados por meio da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, das Secretarias Adjuntas de Direitos de Cidadania, Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional, das Secretarias de Esportes, de Educação e de Saúde, da Fundação Municipal de Cultura e da Prodabel.
Durante a vista da comitiva, a secretária municipal de Políticas Sociais, Glaucia Brandão, explicou o funcionamento do planejamento de governo em Belo Horizonte, baseado em projetos sustentadores, no qual as políticas sociais foram estabelecidas por meio de três eixos: Direito de Todos, Atendimento ao Idoso e BH Cidadania – SUAS. “No que diz respeito aos projetos pensados para os espaços BH Cidadania – CRAS, a proposta é aumentar o número de equipamentos para 54 núcleos até o final desse mandato. É preciso que a atuação da Proteção Básica seja realmente eficaz, pois dessa forma conseguiremos minimizar as entradas de famílias e indivíduos na Proteção de Média e Alta Complexidade, agindo de forma preventiva e evitando violações de direitos”, explicou Glaucia.
Na oportunidade, a comitiva teve também a possibilidade de entender como funciona a Câmara Intersetorial de Políticas Sociais (CIPS), que possui atribuições definidas por Lei, na qual se discute a execução orçamentária das secretarias envolvidas e o planejamento estratégico da política social em Belo Horizonte, permitindo a intersetorialidade no planejamento e na gestão dos programas e ações da área social, Segundo o Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social, Marcelo Mourão, essa proposta permite às pessoas em situação de maior vulnerabilidade encontrar em um único lugar diferentes ofertas.
“Os espaços BH Cidadania têm fundamental importância na medida em que criam espaços públicos adequados para as políticas desempenharem seu trabalho de forma adequada à população. Por meio desse equipamento é possível congregar várias secretarias e várias políticas, facilitando a visão integral do usuário, minimizando a fragmentação, e realmente conseguindo colocar uma rede de atendimento em funcionamento”, esclareceu o secretário.
Após visita aos equipamentos, a comitiva, acompanhada pela Secretária Glaucia Brandão e pelo Secretário Marcelo Mourão, reuniu-se na Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social para discutir e compreender quais são as estratégias norteadoras que possibilitam a execução do trabalho em rede realizado pelos espaços BH Cidadania.
Pamela Muramatsu
