VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A FACE PODRE E IMPUNE DO BRASIL

A imprensa traz no dia de hoje, a triste notícia da prisão de um padastro em Olinda-PE, que engravidou a enteada de 09 anos, que, para completar o teatro do absurdo, está grávida de gêmeos. A noticia é estarrecedora e choca a todos nós- pais, avós, filhos e filhas. Até que ponto chegamos!. A crise moral que contamina o Brasil não se restringe apenas aos “mensalões”, castelos e palácios de figurões que ficam impunes; dos 40% de Deputados Federais e 36% de Senadores que respondem aos mais diversos crimes e ilícitos penais- roubo, quadrilha, desvio de verbas públicas, homicídio, lavagem de dinheiro e outros pecados menores. Valores não mais existem; princípios e ética são motivo de piada; vivemos um “big brother” escancarado, com direito a cenas de sexo explicito e atos como o fato citado acima. O número de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes ao serviço telefônico nacional Disque Denúncia 100 mais que triplicou nos últimos dois anos em relação a 2005 e 2006, segundo dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência. Em 2007 e 2008, o total de denúncias relacionadas especificamente a casos ligados ao turismo sexual no Brasil foi de 11.365, enquanto nos dois anos anteriores, esse número chegou a 3.551. O “turismo sexual”- principalmente nas belas praias do Nordeste, é a porta aberta- conhecida e mapeada pela policia e autoridades diversas- para a exploração sexual de crianças e adolescentes. Uma pesquisa feita pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac) indicou que o abuso sexual de crianças e adolescentes geralmente é cometido por pessoas conhecidas da vítima.O levantamento foi feito com base em denúncias apresentadas na cidade entre 2002 e 2007 e mostra que o padrasto aparece em primeiro lugar como agressor.
“Tivemos 311 casos e em primeiro lugar no ranking de abusadores a figura que aparece é a do padrasto, seguido de tios e avós. Ou seja, sempre pessoas vinculadas à família”, disse o professor de psicologia Liércio Pinheiro, que coordenou a pesquisa. De acordo com o pesquisador, “a pedofilia é um distúrbio. O pedófilo é aquele que tem um comprometimento mental, que tem um desejo incontrolável por criança. Nem todo mundo que abusa sexualmente de uma criança sofre desse distúrbio que é a pedofilia.”
O aumento no número denúncias de abusos abuso sexual de crianças e adolescentes nos últimos anos não reflete o crescimento do número de casos e sim a conscientização da sociedade. “O abuso sempre houve. O que nós estamos presenciando agora, principalmente com a ajuda da mídia em divulgar o abuso sexual para a sociedade, é um maior esclarecimento das famílias, principalmente para que a mãe e outros familiares possam estar atentos para fazer denúncia”. Com base em informações de 3.261 perfis do Orkut entregues à CPI da Pedofilia, a Polícia Federal já identificou 117 pedófilos no Brasil. Mato Grosso não está imune ao problema: estamos acompanhando a denúncia de um casal que explorava sexualmente as filhas de 06 e 03, em troca de drogas. É aberrante. Em Tapurah (433 km a Médio-Norte), João Valdenir Lopes, o “Leo”, acusado de atos libidinosos contra uma menina de 11 anos. A denúncia foi feita pela mãe da criança que é companheira do suspeito. Polícia Civil de Tangará da Serra prendeu em flagrante, nesta terça-feira (03/03), L. S., 18 anos. O acusado havia sequestrado uma criança de um ano e nove meses e apareceu com a mesma, sem vida e estuprada por ele. O que fazer? denunciar- sem medo. Pais não denunciam; mães idem, amigos e vizinhos, também. O silêncio, além de cumplicidade, é o combustível que movimenta essa aberração. A legislação- nesses casos e em outros do mesmo quilate, embora não seja solução, deve ser modificada, para penalizar efetivamente esses criminosos. (*) Auremácio Carvalho- é advogado e Ouvidor de Polícia de Mato Grosso.