O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Lutero Ponce (PP), realiza,hoje dia(16), uma reunião com os líderes de bancada e das comissões permanentes da Casa para estabelecer a Comissão Especial responsável pelo acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Também hoje quinta-feira, o procurador-geral de Cuiabá e presidente da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), José Antônio Rosa, deverá comparecer à sessão ordinária da Câmara para prestar informações sobre os processos de licitação que vão selecionar as empresas responsáveis pelas obras do PAC em Cuiabá. A presença de José Antônio Rosa foi confirmada em plenário, nesta terça-feira (14), pelo líder do prefeito na Casa, vereador Edivá Alves (PSDB). “A aplicação dos recursos será feita de forma mais transparente possível. Estamos aptos a esclarecer todas as dúvidas dos vereadores”, frisou.
Edivá Alves lembrou que a Sanecap realizou, no dia 6 de junho deste ano, uma audiência pública de lançamento dos três processos licitatórios que envolvem recursos do PAC. “O primeiro processo é referente a obras que serão realizadas com recursos da Caixa Econômica Federal e o segundo com dinheiro do Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Já a terceira licitação é para contratação de uma auditoria das obras de engenharia, conforme prevê a legislação”, esclareceu.
Segundo Edivá Alves, 37 empresas obtiveram os editais e oito chegaram à fase final do processo licitatório. Dessas, seis possuem sede em Mato Grosso e duas em São Paulo. “Queremos ter conhecimento dos nomes destas empresas e de como foi feita a divulgação do edital de licitação em nível nacional”, afirmou o vereador Domingos Sávio (PMDB), autor do requerimento de instalação da Comissão Especial. Ele sugeriu que a comissão seja composta por cinco vereadores: um representante da Mesa Diretora, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Eronides Nona (PSDB), presidente da Comissão de Recursos Hídricos, vereador Deucimar Silva (DEM), o líder do Prefeito na Casa, vereador Edivá Alves (PSDB), um vereador de oposição, e o autor do requerimento, vereador Domingos Sávio (PMDB).
Fonte: Assessoria: Secom CâmaraCba/Andrea Haddad