Os vereadores por Várzea Grande devem votar cinco projetos de lei, um veto e um projeto de decreto legislativo, na sessão ordinária desta terça-feira (10.10). As sessões são transmitidas ao vivo e ficam disponibilizadas na íntegra no canal do Youtube.
Confira a Ordem do Dia da sessão ordinária:
Veto total 5105/2023 – dispõe sobre instalação de QRCode em todas as obras do município. Autor: Poder Executivo
Projeto de lei 136/2023 – Institui o dia municipal das religiões de matrizes africanas e nações do candomblé em Várzea Grande. Autor: Ícaro Reveles de Andrade (PDT)
Projeto de lei 177/2023 – Estabelece critérios para validação de atestados e laudos médicos emitidos para pessoas com transtornos espectro autista (TEA), síndrome de down e pessoas com perdas de membros por acidente ou doença genética congênita. Autor: Antônio Marcos Ferreira Mendes – Professor Vitamina (Republicanos).
Projeto de Lei 186/2023 – Dispõe sobre prioridade a pessoas idosas em ocupação de vagas em abrigos públicos. Autor: Ider Jacintho (PSDB)
Projeto de lei 175/2023 – Dispõe sobre a criação do programa Escola Verde. Autora: Rosy Prado (UB).
Projeto de lei 176/2023 – Cria a política de combate aos trotes eletrônicos. Autora: Rosy Prado (UB).
Projetos de decretos legislativos 317 a 346 – Dispõe sobre a comenda Couto Magalhães. Autoria: vereadores.
