Apesar da crítica situação financeira pela qual passa a Câmara de Cuiabá, os vereadores estão analisando a possibilidade de apresentar um projeto de lei que prevê a criação do 13ª salários para os parlamentares.
O tema vem sendo discutido na Casa de Leis desde o ano passado. Contudo, por conta da briga judicial em torno do valor da verba indenizatória, ele nunca chegou a ser debatido em plenário.
Para entrar em vigor, a mensagem tem que ser apresentada e aprovada até o dia 15 de dezembro, data em que está prevista a última sessão plenária desta legislatura.
A fim de não comprometer as finanças da Casa de Leis, um estudo técnico sobre o impacto financeiro desta medida está sendo feito. Isto porque, devido à crise econômica que se instalou no país desde o ano passado, a previsão de arrecadação para o próximo ano caiu.
Assim, consequentemente irá reduzir o valor do orçamento da Casa de Leis. Conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, o Parlamento municipal contará com um orçamento de cerca de R$ 3 milhões menor que este ano.
Atualmente, os vereadores por Cuiabá recebem R$ 15 mil de salário e R$ 9 mil de verba indenizatória.
Vale ressaltar que também não está descartada a possibilidade de os nobres edis também reverem o valor da remuneração recebida por eles.
Isto porque o último reajuste foi feito em 2012. A Constituição, entretanto, prevê que no final de cada legislatura os parlamentares podem atualizar os proventos em até 75% do que foi o subsídio de um deputado estadual.
 
 
 
 
 
Com Diario de Cuiabá
