A Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá vai analisar documentos para saber se houve quebra de decoro parlamentar por parte do ex-presidente da casa, João Emanuel. O vereador é suspeito de participar de um esquema de fraude em licitações do legislativo municipal que culminou com a operação Aprendiz, do Ministério Público do Estado (MPE), deflagrada em novembro do ano passado. A defesa do parlamentar afirma que as provas não são suficientes e que, por isso, vai pedir o arquivamento do caso.
A investigação será feita para atender a pedido do MPE, que obteve um vídeo que mostra o vereador em suposta negociação com uma gráfica para conseguir vantagem por meio de direcionamento de licitação de R$ 1,4 milhão. João Emanuel, que renunciou ao cargo uma semana após a operação Aprendiz, deverá ser notificado da apuração feita pelos colegas no dia 4 de fevereiro, quando os trabalhos dos parlamentares serão retomados. A partir daí, o ex-presidente terá prazo de 15 dias para apresentar defesa.
A comissão é formada por três parlamentares e presidida por Ricardo Saad, que afirma que João Emanuel poderá ser cassado. "Temos que apurar a veracidade dos fatos. E, se for comprovada a denúncia, o vereador é passível de cassação, sim", diz.
Outro lado
Segundo os advogados do suspeito, as provas não são suficientes e, por isso, a defesa quer que o processo não vá adiante. "Nós vamos pedir o arquivamento da denúncia porque entendemos que a prova apresentada é imprestável. Então, não daria viabilidade à denúncia", afirma o advogado Rodrigo Cyrineu.
A defesa sustenta ainda que não houve quebra de decoro parlamentar. "Não houve nenhum ato que repercutiu negativamente no erário. Não houve fraude ao erário público. Não há, administrativamente, falta de decoro", diz o também advogado Eduardo Mahon.
Entenda o caso
João Emanuel renunciou ao cargo em dezembro do ano passado uma semana depois de ter sido afastado do cargo por determinação judicial por ter sido apontado pelo MPE como integrante de esquema de fraude em licitações da Câmara da capital. O vereador afirma que não cometeu quaisquer irregularidades nas licitações e nega a veracidade do vídeo obtido pelo MPE.
Conforme o Ministério Público, o ex-presidente da Câmara teria participado de falsificação de documentos de terrenos que seriam usados como garantia a agiotas para obter dinheiro que seria usado na futura campanha do vereador a deputado estadual, nas próximas eleições. O pagamento dos terrenos, sustenta o MPE, seria feito com a garantia de participação em processos licitatórios fraudulentos no legislativo.
G1-MT
