Doze processos foram aprovados e três foram retiradas de votação durante a sessão
Na sessão ordinária de ontem terça-feira, 05 de outubro, os vereadores analisaram uma pauta contendo 15 matérias que tramitam na Câmara Municipal de Cuiabá. Doze processos – entre projetos, requerimentos e um parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) – foram aprovados, três proposituras foram retiradas de votação após pedido de vistas.
Entre os projetos aprovados, está o processo n° 3358/2021 que cria o Dia Municipal do Peixe no Município. De acordo com a matéria, a comemoração da data deve acontecer entre os dias 1° a 15 de setembro, mesmo período em que é comemorada a Semana Nacional do Pescado.
“No Dia Estadual do Peixe e na Semana do Pescado serão realizadas ações visando a divulgação dos benefícios do pescado à saúde humana, estimular o consumo e o fortalecimento da cadeia produtiva do pescado”, diz trecho da propositura que foi aprovada em segunda discussão.
Uma emenda aditiva a proposta também foi aprovada durante a sessão. A medida acrescenta ao artigo 2° ações que também visam a conscientização para preservação dos rios e matas.
Foram aprovados em primeira discussão o projeto de lei n° 2860/2021 que dá a denominação de José Florêncio da Rocha à rua sem denominação no Bairro Ribeirão do Lipa, em Cuiabá. O parecer da CCJR ao processo n° 1258/2021 que dispõe sobre o mês do Laço Branco – Homens pelo Fim da Violência contra Mulher também foi aprovado.
Os requerimentos para realização de audiência pública para debater “a importância dos fisioterapeutas nas unidades de saúde” e acerca da expansão da ferrovia Senador Vicente Vuolo até Cuiabá foram aprovados. Pedidos para sessão solene também foram aprovados. Nos próximos dias serão realizadas sessões para homenagear o Departamento Nacional de Auditoria (Denasus) e contadores com entrega de moções de aplausos.
Cinco projetos de decretos legislativos que concedem título de cidadão cuiabano foram aprovados.
Os processos n° 1299/2021, 1893/2021 e 694/2021 foram retirados de pauta após pedidos de vistas.
Confira os projetos que estavam em pauta nos links: https://sic.tce.mt.gov.br/52/assunto/listaPublicacao/id_assunto/809/id_assunto_item/9228
http://legislativo.camaracuiaba.mt.gov.br/
