Projeto de Lei em tramitação na Câmara de Cuiabá, de autoria do vereador Ivan Evangelista (PPS), institui o Serviço de Apoio ao Cooperativismo e Associativismo.
Conforme Ivan, a proposta da referida lei é fomentar na Capital o desenvolvimento e a autogestão das cooperativas e associações legalmente constituídas. “Temos que desenvolver políticas favoráveis para o cooperativismo e associativismo, pois trarão muitos benefícios à nossa cidade, por serem meios de inserção ao mercado de trabalho e de geração de renda”, aponta.
De acordo com o vereador socialista, os objetivos de sua propositura são estabelecer que o município preste apoio técnico, financeiro e operacional ao cooperativismo e associativismo; estimule a força cooperativista e associativista para a organização social, econômica e cultural nos diversos ramos de atuação; estimule a inclusão do estudo do cooperativismo e associativismo nas escolas; e fomente o desenvolvimento e a autogestão de cooperativas e associações legalmente constituídas.
“Em resumo, a lei criará um ambiente favorável ao desenvolvimento dos empreendimentos cooperativos e associativistas em Cuiabá e lhes irá conferir uma maior credibilidade para atuação no mercado”, assinala Ivan, observando que o Cooperativismo e o Associativismo objetivam potencializar os resultados, trabalhando em conjunto em benefício de metas comuns.
“São poderosas ferramentas para inserir imensas parcelas de empreendedores, que hoje estão na informalidade. Por isso, é importante o poder executivo do município dar um maior reconhecimento pela importante função social das cooperativas e associações, que no mundo todo, e no Brasil, mais precisamente na região sul, tem promovido progresso, serviços, tecnologia e qualidade de vida”, completa Evangelista.
De acordo com o projeto, será permitida a participação de cooperativas e associações, legalmente constituídas, nos procedimentos de licitação promovidos pelo Poder Público Municipal, para prestação de serviços, obras, compras, publicidade, alienações, convênios e locações.
“Com aprovação dessa Lei, Cuiabá abrirá uma nova fase de empreendedorismo. Daremos um passo importante, pois além de reiterar a importância social e econômica do setor, poderemos servir de exemplo para o restante do Estado, demonstrando um olhar para o futuro e estabelecendo os alicerces necessários para um Estado mais cooperativista, mais solidário”.
