Promotores também defendem que ele vá a Júri Popular
Na denúncia contra o vereador Marco Paccola (Republicanos), pela morte do agente Alexandre Miyagava, do Sistema Socioeducativo, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) pediu a suspensão do porte de arma do parlamentar.
Os promotores requerem a aplicação de medida cautelar diversa da prisão, nos termos do artigo 319 do CPP, “consistente na suspensão de porte de arma do ora denunciado, devendo o mesmo se abster de portar qualquer arma de fogo, sob pena de conversão da cautelar em outra mais gravosa”.
A denúncia, por homicídio qualificado, foi assinada pelos promotores de Justiça Samuel Frungilo, Marcelle Rodriges da Costa e Faria, Antonio Sérgio Cordeiro Piedade e Vinícius Gahyva Martins, na quinta-feira (28).
No mesmo documento, os promotores pediram à Justiça que obrige Paccola a pagar uma indenização, bem como passe a bancar uma pensão a Janaina Maria Santos Cícero de Sá Caldas, companheira de Marcelo.
Os promotores não especificaram o valor da pensão que o vereador teria que pagar.
Os membros do MPMT também pediram que Paccola vá a Júri Popular pelo assassinato do ex-agente policial.
Na quinta-feira, o Ministério Público, por meio do Núcleo de Defesa da Vida, denunciou o vereador Paccola por homicídio qualificado praticado contra Alexandre Miyagawa de Barros, que tinha 41 anos.
O MPMT defende que o crime foi cometido mediante utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por motivo torpe.
Os promotores de Justiça que integram o Núcleo de Defesa da Vida relatam que as análises do laudo pericial e dos depoimentos de testemunhas, confrontados às imagens de câmeras existentes no local, demonstram que “em nenhum momento, a vítima agrediu ou ofendeu quem quer que lá estivesse”.
Os promotores argumentaram ainda que o agressor agiu por torpe motivação, “no afã de projetar sua imagem como sendo de alguém que elimina a vida de supostos malfeitores e revela coragem e destemor no combate a supostos agressores de mulheres”.
