Presidente da Câmara pretende ampliar as medidas já existentes
O Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Juca do Guaraná Filho (MDB), recebeu na presidência, o advogado Dr. Jonatas Peixoto, que apresentou pautas de combate a violência contra mulher e ao feminicídio.
O Criminalista nos últimos anos abraçou causas e projetos com foco na redução do feminicídio com base na valorização da “Lei Maria Da Penha”.
“As medidas de proteção/medidas protetivas servem em tese justamente para proteger as vítimas e reprimir os agressores. Ocorre, que no dia a dia, isto não acontece, pois, a mulher está a mercê de seu parceiro violento. A Lei Maria da foi criada para dar proteção a essas mulheres vítimas. “Mas se por um lado é aplicada com eficácia, por outro falham os órgãos competentes para executá-las , esta é uma das pautas que queremos ampliar o conhecimento dos parlamentares”, enfatiza Peixoto.
Dr. Jonatas entende que a câmara é um ponto de apoio da população e que medidas podem ser tomadas para estancar problemas, principalmente na conscientização das mulheres que estão em eminente situação de violência.
O Presidente da Câmara agradeceu a visita do Dr. Peixoto e dispôs abrir a porta do parlamento em defesa das mulheres de Cuiabá.
“Sem duvida a Câmara dará continuidade em debater temas como este e principalmente em sugerir leis e fiscalizar ações de combate à violência”, disse Juca do Guaraná.
Saiba Mais : O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres no mundo. E o estado de MATO GROSSO não é uma exceção: segundo a Superintendência de Observatório de Violência da SESP/MT houve um aumento de 42% no número de feminicidios em 2020, em relação ao ano de 2019.
