O promotor de Peixoto de Azevedo (691 quilômetros ao norte), Adriano Alves, protocolou denúncia contra o vereador Raimundo Pereira da Silva, 51, na última quarta-feira, no fórum da comarca local. A acusação contra Raimundinho, como o parlamentar é conhecido, é de exploração sexual e corrupção de menores. Esses delitos podem resultar em pena de reclusão de quatro a 12 anos, por se tratarem de crimes continuados. Além disso, ele pode perder o mandato.
De acordo com o promotor, pelo menos oito crianças prestaram depoimento e confirmaram que eram assediadas pelo vereador. Ele mantinha relação sexual com os garotos, que tinham de 11 a 17 anos, de forma passiva.
“Ele [Raimundinho] convidava as crianças para irem até a casa dele em troca de pequenas quantias em dinheiro e de lanches. Então, ele lhes mostrava material pornográfico e pedia que mantivessem relação sexual com ele. Raimundinho é homossexual passivo”, afirmou Adriano Alves.
O despacho da denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) deve ser dado nesta segunda-feira pela juíza da Primeira Vara de Peixoto de Azevedo, Patrícia Cristiane Moreira. Ainda na quarta-feira passada, a magistrada negou o pedido de revogação de prisão de Raimundinho, preso no último dia 28 de novembro, feito pelo advogado Irineu Paiano Filho. No despacho sobre a negativa de relaxamento de prisão, a juíza cita que “a materialidade delitiva e os indícios suficientes de autoria restaram configurados através das declarações prestadas pelas vítimas, descrevendo minuciosamente a prática ilícita”.
Com base nos depoimentos, a magistrada afirma que não há provas que confirmem a articulação política (ver matéria) por trás das acusações, conforme se defendeu o acusado. “Há que se reconhecer a ausência de provas quanto a existência efetiva de uma farsa montada com o intuito de prejudicar o acusado. (…) Portanto, inexistindo a comprovação de conluio suscitado, remanescem presentes os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva”, diz a juíza, no despacho.
Patrícia Moreira esclarece ainda que, uma vez em liberdade, o vereador intimidaria as vítimas, que não foram inquiridas judicialmente, sendo que é de grande importância o depoimento delas. Para a juíza, “a manutenção do acusado em liberdade poderia causar temor nas vítimas, máxima por tratarem-se de adolescentes, ensejando a retratação das declarações prestadas em sede inquisitorial”.
A afirmação da juíza é com base nas declarações de uma das vítimas, de que já teria externado temor ao vereador. “Depois que eu fui falar com o promotor, o Raimundinho nunca mais pediu para eu ir à casa dele e, na rua, me xingou de ‘vagabundo’ e falou que eu estava recebendo dinheiro para mentir. Falou também para meu tio e minha tia. Fiquei com medo e sai correndo”, disse um dos garotos, durante as investigações.
DC
