Em meio à crise econômica e redução da autonomia financeira, os municípios buscam novos meios para incrementar as fontes de receita. Uma das alternativas para garantir mais recursos no caixa das prefeituras é a venda da folha de pagamento dos servidores a instituições financeiras, por meio de processo licitatório. A medida traz benefícios econômicos para os municípios, considerando o reforço do caixa municipal, por meio da venda. A negociação também favorece as instituições compradoras, que têm a oportunidade de comercializar produtos e serviços bancários com os servidores.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que a venda da folha de pagamento é um procedimento comum nas esferas governamentais e conta com respaldo de órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas de Mato Grosso, que reforça a necessidade da realização do processo licitatório para validar a operação. “Os gestores municipais têm que estudar todas as alternativas para melhorar as finanças e resgatar o equilíbrio financeiro, fiscal e orçamentário. Sendo assim, a venda da folha de pagamento se apresenta como uma alternativa viável para a administração com a garantia de resultados concretos”, assinalou.
A AMM está orientando os prefeitos sobre o assunto, por meio da Coordenação Jurídica, que elaborou parecer favorável à adoção da medida pelos municípios. O documento será encaminhado a todas as prefeituras, esclarecendo os principais itens sobre a atividade econômica. O parecer esclarece que instituições financeiras oficiais ou privadas podem participar do processo licitatório e aponta, ainda, vantagens da adesão dos municípios.
A coordenadora jurídica da AMM, Débora Simone Rocha Faria, disse que a destinação de recursos para os cofres municipais, por meio da venda da folha de pagamento, poderá possibilitar investimentos em demandas básicas pelo poder público. “A operação que antes era custosa para a administração pública passou a gerar resultados positivos, incrementando a receita do município, que poderá aplicar em atividades administrativas prioritárias”, ressaltou.
