A Agência Municipal de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano está realizando a segunda etapa do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS), nesta fase é feito o diagnostico do setor habitacional para
levantamento das necessidades habitacionais do município. Os munícipes da zona urbana opinaram por melhorias em infraestrutura básica como água,
equipamentos públicos (escolas, áreas de lazer, PSFs), esgoto, asfalto e transporte escolar e coletivo. Na zona rural priorizaram infraestrutura básica como estradas, transporte escolar e saúde.
“O município saiu à frente mais uma vez, tanto o projeto quanto a metodologia do PMHIS, foi feito dentro dos parâmetros solicitados pelo
Ministério das Cidades, sendo utilizando como modelo para outros municípios do Estado de Mato Grosso. A proposta inicial foi aprovada e disponibilizados recursos para a elaboração do Plano de Habitação”, destaca o presidente da
Agência de Habitação, Benedito Gonçalo de Figueiredo, (Dito Loro).
Equipe técnica da agência em parceria com o sindicato dos trabalhadores rurais estão fazendo pesquisa quantitativa e qualitativa desde outubro e encerra em março para levantar as necessidades habitacionais em relação ao
déficit habitacional. A pesquisa quantitativa é relacionada à reposição do estoques de casas, e a qualitativa a qualidade na infraestutura destes
imóveis.
A primeira etapa do Plano Municipal foi o lançamento da metodologia para a elaboração do documento. “Com o objetivo de criar diretrizes e estratégias para a diminuição do déficit habitacional na cidade, a previsão de conclusão
do Plano é novembro. A expectativa é que, até dezembro, esteja aprovado pela Casa de Leis municipal e sancionado pelo prefeito, Murilo Domingos”, enfatiza a coordenadora técnica do PMHIS, Wilma Felfili.
“Iniciamos um novo momento para a história urbana de Várzea Grande. Agora, estamos avançando na produção das ferramentas que regulamentam o nosso Plano Municipal de Habitação, permitindo-nos a construção de uma cidade planejada com instrumentos legais que respaldem o crescimento ordenado, qualitativo e
quantitativo do município”, explicou o presidente. O Plano terá por base a
Política Nacional de Habitação e o Plano Diretor do município. Ele adianta que a regularização fundiária deverá beneficiar milhares de famílias de Várzea Grande.
A cidade foi dividida em cinco regiões – Cristo Rei, São Mateus, 24 de Dezembro, Parque do Lago e Manaíra – englobando os bairros circunvizinhos, e nestes pólos foram elencados as prioridades dos moradores na questão
habitacional e foi detectado o déficit habitacional qualitativo e quantitativo de Várzea Grande.
Na terceira e última etapa do PMHIS vai ser elaborado juntamente com o Grupo
de Trabalho (técnicos da educação, saúde, defesa civil, meio ambiente, promoção, infraestrutura, STU e habitação) do PMHIS as diretrizes que vão
nortear o setor habitacional de 2012 a 2023 do município.
“Vamos ter um RX geral de Várzea Grande na questão habitacional. Estas diretrizes já concluídas será apresentada em duas audiências públicas para coletar as prioridades dos moradores por meio de um processo participativo,
encaminhamento para o Ministério das Cidades para aprovação. A outra fase é uma audiência geral e dirigida para a Câmara Municipal para homologação do Plano em seguida e sancionado pelo Prefeito Municipal comprovando a lei”.
Dito Loro ressalta que o Plano Municipal de Habitação, uma vez aprovado, trará benefícios exclusivos para moradores de Várzea Grande.
*PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PMHIS) – *Ele é um instrumento de implementação do Sistema Nacional de Habitação que tem por objetivo planejar as ações da municipalidade referentes ao setor habitacional, de forma a garantir à população de baixa renda o acesso à moradia e ao solo urbano regularizado dotado de infraestrutura. É uma determinação do Ministério das Cidades desde 2008 e todos os municípios tem o prazo até dezembro de 2011 para conclusão do plano.
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ENDEREÇO –* A Agência Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico está localizada na Rua 25 de Dezembro nº 420 próximo ao Terminal André Maggi.
