POLÍTICA DE RESULTADOS BUSCA ATENDER AOS ANSEIOS POPULARES COM AÇÕES DE MELHOR RESULTADO E COM EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Várzea Grande ampliou sua performance em relação ao cumprimento de metas e diretrizes estabelecidas pela administração municipal dentro do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) entre os anos de 2017 e 2018, saltando de 56,67% (2017) para 75,41% (2018).
Balanço apresentado em audiência pública na manhã de hoje (20), no Auditório do Hotel Hits Pantanal, mostra os resultados finais das metas instituídas no PDI, nos quais o índice de realização foi de 75.41%, contra 56,67%.
Nessa variação anual houve evolução de 18.74% pontos percentuais (p.p), indicando maior compromisso das secretarias em melhorar efetivamente a vida da população. Ao passo em que a evolução das metas avançou, o nível de não realizações caiu de 43,33% para atuais 24.59%.
Para 2018 foram instituídas 61 metas entre as 14 secretarias municipais, mais a Procuradoria do Município, a Previvag – Previdência Social e o Departamento de Água e Esgoto – DAE/VG.
Com o índice de realização de 75.41%, Várzea Grande cumpriu 46 das 61 metas propostas para curto prazo. Em 2017 eram 60 metas estabelecidas, das quais 34 contempladas.
Para a prefeita Lucimar Sacre de Campos os resultados obtidos em 2018 refletem a boa situação que se encontra a Administração Pública de Várzea Grande, tanto financeiramente como de execução de metas em todas as pastas conforme o planejamento estabelecido para cada uma. “É natural que não se consegue executar 100% de tudo o que se planejou, devido as dificuldades administrativas, como exemplo um pregão que demora para ser concluído, ou o tempo que impede avanço de obras, mas são percalços que podem ser superados ano a ano. Estes resultados fortalecem o compromisso da administração pública com a nossa gente. Temos uma gestão pautada no compromisso de trabalhar, trabalhar, e trabalhar cada vez mais por uma cidade melhor com o desenvolvimento desejado e acima de tudo com qualidade de vida. Temos um compromisso de gestão pautada na ética, na lisura dos atos e na transparência”, disse a prefeita.
O Planejamento Estratégico do Município de Várzea Grande, implantado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), consiste em um conjunto de objetivos, metas, indicadores e planos de ação, os quais deverão ser alcançados em curto, médio e longo prazos, considerando o período estabelecido até 2033. Os resultados apresentados de 2018 integram o Projeto 1 do PDI, “Apoio ao Planejamento Estratégico”. Esta ferramenta objetiva contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando a adoção de um modelo de administração pública orientada para os resultados à sociedade.
Várzea Grande fez adesão ao Plano Estratégico PDI para o período 2014-2033 e, constantemente, são realizadas implementações ao seu conteúdo estrutural. E estas adequações são essenciais, pois assim a organização se mantém em constante compasso com a atual conjuntura competitiva, como explica o secretário de Planejamento – Pasta responsável pela coordenação do PDI – Edson Roberto Silva.
Os avanços apresentados aos técnicos do TCE podem ser observados em todas as Secretarias, havendo em muitas das metas, a superação do limite estabelecido, como por exemplo, cobertura da coleta de lixo domiciliar, sinalização de vias, rondas nas escolas, incremento na arrecadação das receitas tributárias, pagamento aos fornecedores até o último dia útil do mês, elevação do universo de alunos atendidos pela Educação Especial no Município, a cobertura potencial da Educação no Campo, ampliação da participação da população em eventos culturais, atualização dos cadastros sociais, aumento da cobertura da proteção social básica, aumento da cobertura asfáltica em vias urbanas, aumento do índice de regulação fundiária, elevação da oferta de iluminação e sinalização públicas, aumento da oferta de assistência técnica rural, redução do tempo de espera para o atendimento ao cidadão, entre outras.
Como destaca o secretário de Planejamento, Edson Silva, todos os avanços, assim como as metas e diretrizes estabelecidas mostram “o quão importante é termos uma perspectiva das ações, planejá-las e concretizá-las, independente de quem esteja no comando da gestão no Município”.
Sobre as metas/diretrizes não cumpridas dentro dos 12 meses de 2018, Edson explicou que o percentual por realizar entra no pacote de ações para 2019 de cada secretaria que apresentar déficit, e deverão ser sanadas por meio de medidas adicionais. “Ou seja, a secretaria terá de cumprir o estabelecido em 2019, bem como sanar a não conformidade do ano anterior. Nada pode ficar sem realizar, pois, tudo isso faz parte da construção de um futuro sólido para toda Várzea Grande, a partir da eficiência na gestão de recursos públicos e processos administrativos”.
Como reforçou o secretário de Planejamento, a essência do PDI é o desenvolvimento integrado e permanente de todas as instituições públicas a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão.
“As avaliações do Plano Estratégico são aplicadas pela SEPLAN a todas as secretarias municipais e autarquias do Município por meio de revisões periódicas, para que o planejamento tenha plena continuidade”, ressaltou Edson Roberto Silva.
A secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do Tribunal de Contas do Estado – TCE -, Cassyra Lúcia Vuolo ressaltou que este é o momento de verificar o que o município conseguiu fazer, onde avançou ou conseguiu manter, e onde ainda não conseguiu avançar, deixando à disposição da sociedades a participação na gestão. “O PDI é um instrumento de gestão importante que norteia os municípios a planejarem suas ações por meio de cumprimento de metas estabelecidas para cada secretaria. Esta ferramenta de gestão ajuda a equilibrar uma administração levando em consideração toda a parte burocrática. Com planejamento se avança, se conquista e compartilha com as necessidades da sociedade, e acima de tudo fortalece o diálogo e o controle social, e se consegue desenvolver políticas públicas municipais. Várzea Grande fecha com chave de ouro seu relatório de 2018. O que se percebe é avanços no cumprimentos de metas realizadas de forma integrada entre as Pastas. Hoje pode-se dizer que Várzea Grande possui uma gestão de qualidade, que prega o diálogo, e que tem autonomia sobre seus atos, de forma transparente e dentro da Lei”, disse
Como explica o novo parceiro do PDI de Várzea Grande, o consultor e professor da UFMT Paulo Ramalho de Souza, as escolhas e as decisões já tomadas e as que serão tomadas, impactam diretamente na vida das pessoas e por isso há necessidade de se planejar. Por este motivo, o PDI promove melhorias nos canais de acesso à informação e transparência, bem como modernização institucional através de tecnologia digital.
O Plano Estratégico do Município contempla metas, indicadores e ações para execução a longo prazo (2014-2033), e este instrumento necessita de avaliações e monitoramentos constantes para que os acertos se mantenham, ajustes sejam executados, independentemente do gestor que estiver à frente do Executivo. As etapas de monitoramento servem também para avaliar as metas e corrigir possíveis conflitos ou impedimentos.
O coordenador do Projeto 1, José Marcelo Peres, auditor do TCE, pontuou que Várzea Grande está passando por um momento de crescimento, maturidade, tanto da gestão como dos servidores. “Eles estão trabalhando pensando no futuro da cidade”, analisou.
EM EXECUÇÃO – O PDI fomenta ainda, em Várzea Grande, Projeto 2 do TCE/MT. “Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã”, voltado ao controle social dos Conselhos Municipais.
O Projeto 2 oferece condições para a adoção do princípio da transparência na administração pública e capacita os conselheiros de políticas públicas para que participem do processo, propondo ações que possam ser inseridas no Plano Estratégico e nos Planos Municipais e, ainda, fiscalizar a execução das metas, diretrizes e objetivos estabelecidos no PDI.
