As PPPs (Parcerias Público-Privadas) ganham agora um novo impulso com a Copa e a Olimpíada.
Aprovadas há sete anos, as parcerias, principalmente no âmbito federal, não deslancharam como se esperava.
Nos Estados, foram firmadas 18 PPPs desde a aprovação da lei sancionada no final de 2004 pelo então presidente Lula.
Diferentemente das concessões, as parcerias envolvem recursos públicos.
Dentre os projetos federais, só o data center do Banco do Brasil e da Caixa Econômica em Brasília foi em frente.
Há ainda três projetos de irrigação em fase de estudos de viabilidade, assim como o Sistema Geoestacionário Brasileiro (de satélite).
Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Pernambuco são os Estados que se destacam.
“Copa e Olimpíada estão fazendo a diferença em PPPs. Trazem a necessidade de cumprir prazos”, diz o advogado José Virgílio Lopes Enei, especializado na área e sócio do escritório Machado Meyer. “Melhorar o transporte urbano e construir novos equipamentos esportivos já eram necessários, mas agora as obras têm prazo para acabar.”
Um exemplo é o Porto Maravilha, que vai modernizar a degradada região portuária no Rio, considerado uma PPP pioneira no setor, que deslanchou agora, depois de anos.
Dos 12 estádios previstos para a Copa, pelo menos cinco são PPPs.
Há ainda dois projetos de outros setores em licitação no Rio Grande do Sul. Em estudo de viabilidade, há dois em Minas e um em São Paulo.
“Das PPPs estaduais já celebradas, que somam investimentos de cerca de R$ 15 bilhões, em dez delas os serviços já estão sendo prestados pelas concessionárias”, lembra Bruno Ramos Pereira, advogado e consultor de projetos de infraestrutura.
UOL
MARIA CRISTINA FRIAS
