O Ministério da Educação (MEC) suspendeu 242 vagas de quatro cursos de Direito em Mato Grosso que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações. Em Cuiabá, os centros universitários Cândido Rondon (Unirondon), de Várzea Grande (UNIVAG) e a Faculdade Afirmativo foram afetados pela resolução do MEC. A medida foi publicada nesta quinta-feira (02), no Diário Oficial da União (DOU).
Em Barra do Garças, a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia também sofreu corte nas vagas. A medida do MEC afetou apenas instituições de ensino superior que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1 ou 2, em 2009.
De acordo com o DOU, a Unirondon obteve nota 1,61, a Univag 1,49, a Afirmativo 1,26 e a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia 1,61. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável, e o 4 e o 5 bons.
A avaliação é realizada através da nota obtida pelos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a titulação e o regime de trabalho do corpo docente e a infra-estrutura das Instituições.
A redução de vagas é feita de acordo com as notas alcançadas. Quanto pior o resultado, maior o corte. O Centro Universitário Cândido Rondon terá cerca de 30% de suas vagas reduzidas, o Centro Universitário de Várzea Grande 40%, a Faculdade Afirmativo 38% e a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia 30%.
A suspensão das vagas é uma medida cautelar do MEC. As instituições de ensino superior que obtiveram resultado insatisfatório passarão por processo de renovação da autorização de funcionamento. Caso consigam comprovar melhora na qualidade de ensino, as instituições poderão ter as vagas “devolvidas”.
A Faculdade Afirmativo informou ao RepórterMT que está ciente do fato e concorda com a decisão tomada pelo MEC. A instituição também esclareceu que a Faculdade tem tomado iniciativas para melhoria do curso de Direito e que em breve os resultados poderão ser evidenciados.
O RepórterMt entrou em contato com o Centro Universitário Cândido Rondon, mas até o fechamento desta matéria não houve posicionamento oficial das Instituições. A Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia e o Centro Universitário de Várzea Grande foram procurados pelo RepórterMT, porém os responsáveis não foram encontrados.
Brasil
Em todo Brasil, 11 mil vagas de 136 cursos de Direito foram suspensas. Os cursos que sofreram perda no número de vagas ofertadas são todos de instituições privadas. Esse é o primeiro ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, regularizada em maio (17).
