A unificação de mandatos é um dos assuntos que está mobilizando as lideranças políticas de todo o país. Os presidentes de entidades municipalistas e parlamentares se reuniram esta semana, em Brasília, para debater o assunto.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, participou da reunião e destacou a importância da coincidência dos mandatos para o país. “Defendo a unificação devido à economia e racionalidade. Além disso, acreditamos que a proposta garante o alinhamento das gestões e contribui para que os agentes políticos eleitos fiquem focados no seu trabalho durante todo o mandato. Com a eleição de dois em dois anos, percebemos que se perde um pouco o foco quando começa o período eleitoral, além da suspensão de repasse de recursos de convênios que paralisa vários investimentos locais”, assinalou.
Fraga explica que a unificação pode se consolidar de três formas: através da prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, através do mandato tampão por dois anos ou também com a eleição dos próximos prefeitos e vereadores para um período de seis anos. Neurilan também destacou que a coincidência dos mandatos facilitaria a convergência das peças orçamentárias, como o Plano Plurianual – PPA, que da forma atual não coincide nas esferas de governo. Além disso, acredita que diminuiria a abstenção nas eleições porque haveria uma intensa mobilização na esfera local para garantir a presença dos eleitores nas urnas.
Os municipalistas se mobilizam para que a pauta avance na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJC da Câmara dos Deputados. Existem alguns projetos que abordam a questão, mas a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 376/2009, que defende a unificação de mandato, do deputado Ronaldo Santini (PTB/RS), ganhou força nos últimos tempos.
O deputado Valtenir Pereira, relator da Proposta de Emenda Constitucional 56/2019, que propõe a unificação das eleições gerais e municipais no país, já conversou com o presidente da CCJC e anunciou que ele vai analisar a constitucionalidade da matéria. “Precisamos nos mobilizar e pressionar o Congresso Nacional para a aprovação dessa matéria. Já pedimos apoio para a bancada federal que se mostrou sensível ao nosso pleito”, assinalou o presidente da AMM.
O assunto também foi debatido em uma grande reunião realizada no dia 30 de maio, em Cuiabá, com a participação de prefeitos e vereadores de todo o estado, além de vários líderes políticos. A economia significativa aos cofres públicos foi uma das principais vantagens apontadas pelos defensores da proposta. Estima-se uma economia de cerca de R$ 3 bilhões caso as eleições do ano que vem sejam adiadas e prorrogadas para 2022. Seria possível construir no Brasil, no mínimo, mais 1.500 creches e mais de três mil PSFs.
