Durante audiência publica acerca das discussões sobre o futuro da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), o deputado José Riva (PP) foi enfático ao afirmar que a instituição não perderá sua autonomia. A audiência ocorreu nesta quarta-feira (08/11) à tarde, no auditório Renê Barbour da Assembléia Legislativa sob solicitação da deputada Vera Araújo (PT).
Presentes a audiência, os corpos docente e dicente, deputados da Comissão de Educação e populares, ouviram de Riva o relato de que as discussões sobre o tema serão ampliadas. Riva citou sobre sua defesa empenhada no sentido de instalar um campus na capital, porém manteve a continuidade de a reitoria ficar em Cáceres.
Atualmente a Unemat está presente em 114 municípios por meio de projetos de ensino, pesquisa e extensão. São 11 campi instalados em Cáceres, Sinop, Alto Araguaia, Alta Floresta, Barra do Bugres, Luciara, Juara, Colíder, Nova Xavantina, Pontes e Lacerda e Tangará da Serra. Tem 13 núcleos padagógicos atendendo aproximadamente 14 mil acadêmicos.
O parlamentar progressista arrancou aplausos dos presentes quando reafirmou sua preocupação em relação à faculdade no município de Luciara, região do Baixo Araguaia. “A Unemat não pode perder receita, pois desempenha um papel muito importante no Estado”, disse e disparou: “A Unemat em Luciara não será extinta enquanto eu for deputado”.
Riva garantiu que o orçamento (OGE) ao chegar à casa de leis, serão realizadas audiências ampliadas com o segmento em Cáceres e nos principais pólos. Isto será importante, segundo ele, para propiciar um demonstrativo de necessidades regionais.
“Peço que os acadêmicos e a reitoria se empenhem no sentido de difundir a importância da Emenda, apresentada junto com o deputado Eliene Lima (mesmo partido), para a continuidade dos avanços da instituição”, conclamou.
Os repasses realizados à Unemat, segundo o parlamentar, estão aquém da realidade. “Não há risco de a Unemat perder sua autonomia”, disse e ressaltou: “O País está do jeito que está porque o governo Federal trata a questão da educação desta forma, aquém da realidade”.
Com o risco de a unidade de educação superior estadual perder receita, Riva sugere aumento no percentual de repasses. “2% hoje representam R$ 86 milhões”. Se promulgada Emenda Constitucional, em tramitação, fica determinado percentual de 2,5% sobre a receita corrente liquida (RCL). “Não dá para promover investimento e ampliar a estrutura numa única fonte”, argumenta. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é fonte atual de destinação.
