Recentemente, o Governo do Estado assinou um importante programa do Governo
Federal. Trata-se da adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania, o Pronasci. Trinta e cinco prefeituras já indicaram seus projetos
e serão encaminhados para aprovação no Ministério da Justiça. Disponibilizei
em meu escritório em Cuiabá e em meu gabinete em Brasília uma equipe para o
trabalho de consultoria e assistência às prefeituras que queiram aderir ao
programa.
Esse programa é um marco para a segurança dos municípios. O Pronasci atende
as demandas além de equipamentos e infraestrutura porque acrescenta
políticas de segurança com ações sociais. Também prioriza a prevenção e
busca atingir as causas que levam à violência. Além disso, inclui
planejamento de ordenamento social e segurança pública. É um grande avanço
no controle da criminalidade e um grande passo das prefeituras que aderirem.
O governo do Estado vem se mostrando empenhado na questão da segurança. O
Secretário de Segurança Pública, o policial federal Diógenes Curado, se
comprometeu em atender a demanda dos municípios apresentados. A minha meta é
fazer essa ponte nos 141 municípios de Mato Grosso.
Mato Grosso é o 21º estado que aderiu ao programa. Nele, inclui a prevenção
da violência através de palestras educativas com jovens e até mesmo com a
família. É importante que a família esteja presente nesse processo para que
não percamos nossas crianças e nossos jovens para a criminalidade. Pais
atentos e uma família consolidada são muito importantes nesse processo
social.
Minha defesa pela segurança vai mais longe. Na região de Cáceres, tratei de
uma emenda que garante dois helicópteros para Mato Grosso e Mato Grosso do
Sul. Ao todo, serão R$ 15 milhões já previstos no orçamento que serão
destinados à segurança na área de fronteira com a Bolívia.
A articulação se sustenta em que o Orçamento Geral da União (OGU) prevê para
este ano o repasse de cerca de R$ 164 milhões para a compra de veículos e
aeronaves que vão atuar na fiscalização feita pela PRF. Os recursos foram
garantidos pela Comissão de Segurança Pública, que tem como uma das
prioridades a destinação de uma aeronave para ser usada na região de
fronteira em Mato Grosso. Ainda no ano passado, a bancada federal de Mato
Grosso encaminhou um ofício ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, reforçando
a necessidade do Estado ser contemplado com um helicóptero.
Mas falar de segurança é algo muito amplo que vai desde a prevenção,
conscientização, geração de emprego e renda, estruturação, qualificação
profissional, sistema carcerário eficiente e uma Justiça com mais agilidade.
Esse passo nós demos e daqui para frente, Mato Grosso estará no caminho para
cada vez mais ter qualidade de vida. Afinal, com tantas belezas naturais e
com um povo trabalhador e acolhedor, não há espaço para violência.
*Valtenir Pereira é Defensor Público Licenciado e Deputado Federal por Mato
Grosso
