Cerca de um terço dos parlamentares brasileiros, entre deputados e senadores, tem problemas com a Justiça e com Tribunais de Contas. É o que aponta a pesquisa realizada pelo Projeto Excelências, da organização não-governamental Transparência Brasil. O site do projeto, hospedado no Portal iG, disponibiliza as ocorrências com o nome e a legenda de cada representante. “É deprimente que haja esse número exagerado de gente com ocorrências em processos criminais”, avalia o diretor-executivo da ONG, Cláudio Abramo.
Dos 80 senadores, 28 (ou 35%) são citados em ocorrências. Na Câmara dos Deputados, 160 dos 513 (ou 31%) estão envolvidos em algum escândalo ou denúncia. Na Assembléia Legislativa de São Paulo, a porcentagem sobe para 39%, atingindo 37 dos 94 deputados estaduais. A maior parte das ocorrências são processos criminais por peculato e compra de votos, processos em Tribunais de Contas por multas e licitações irregulares.
“É espantoso que os partidos políticos dêem guarita a esses parlamentares. Como aceitam candidatos assim?”, questiona Abramo. Para o diretor-executivo da ONG, as legendas deveriam proibir um político de se candidatar a um cargo público enquanto estivesse com problemas na Justiça ou com Tribunais de Contas. “Não é uma questão legal, mas deveria ser uma questão dos partidos”, sugere.
Na Câmara
O diretor-executivo da ONG Transparência Brasil ressaltou a gravidade de algumas das acusações envolvendo parlamentares. “Eles respondem a processos gravíssimos na Justiça”, afirmou. O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), por exemplo, é acusado de fazer laqueaduras em troca de votos. Já Beto Mansur (PP-SP) responde por manter trabalho escravo. Paulo Magalhães (DEM-BA) responde por lesão corporal. Muitos são investigados, ainda, por denúncias feitas pelas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) como as do mensalão e sanguessuga.
Os deputados Neudo Campos (PP-RR) e Paulo Maluf (PP-SP) são um dos que mais apresentam ocorrências com a Justiça, com acusações de corrupção, formação de quadrilha e peculato. Abelardo Camarinha (PSB-SP) é indiciado por licitação ilegal e responde a diversas ações no TRE-SP. Já Alexandre Silveira (PPS-MG) responde a diversas ações e deve esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União por irregularidades em sua passagem pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (Dnit).
O parlamentar Antonio Thame (PSDB-SP) tem 18 contratos sob investigação em Piracicaba, onde foi prefeito. Outros ex-prefeitos, Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), de Sorocaba, e Francisco Rossi (PMDB-SP), de Osasco, Severiano Alves (PDT-BA), de Saúde, Zé Gerardo (PMDB-CE), de Caucaia, e Reinaldo Nogueira (PDT-SP), de Indaiatuba, também repondem por crime de responsabilidade. Jader Barbalho (PMDB-PA) responde a quatro ações no STF. O ex-ministro dos Transportes Eliseu Padilha (PMDB-RS) reponde a um processo sigiloso no STF. A lista cita, ainda, Clodovil Hernandes (PTC-SP), indiciado por crime ambiental.
No Senado
Entre os senadores, as legendas com mais políticos citados são PMDB, com nove parlamentares, PSDB, com seis, e o DEM, com quatro. O PTB tem três senadores listados, o PR tem dois. Já PSB, PP, PCdoB e PT têm um. Os senadores mais comprometidos com a Justiça são Cícero Lucena (PSDB-PB), com processos no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes contra a administração pública, Expedito Júnior (PR-RO), com ações por compra de votos, Fernando Collor (PTB-AL), por peculato, corrupção e crime contra administração pública, João Ribeiro (PR-TO), por manter trabalho escravo e Raimundo Colombo (DEM-SC), por improbidade administrativa. Já o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) deve ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os partidos que mais contam com deputados federais comprometidos com a Justiça são: PMDB, com 30 nomes, PSDB, com 20, DEM, com 19, e PT, com 16. As demais legendas somaram 69 parlamentares, com mais ocorrências no PP, PTB, PR e PDT. As ocorrências mais recorrentes são de irregularidades acusadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) de origem do parlamentar, além de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por crimes contra administração pública.
