Apesar de a maioria de crianças com idades entre 7 e 14 anos estarem na escola, ainda há cerca de 680 mil delas sem acesso ao ensino — que representam 2,4% da população nessa faixa etária. O levantamento é da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Em entrevista exclusiva ao UOL Educação, o ministro Fernando Haddad explicou que “pouco mais de um terço” desse grupo é composto por crianças com algum tipo de deficiência.
Além da questão da deficiência, o trabalho infantil e o acesso fluvial para estudantes de regiões distantes são “a fronteira que nos resta [superar] para chegar à universalização”, na opinião de Haddad.
UOL Educação – O número de crianças fora da escola já se reduziu, mas segundo o Unicef, ainda são cerca de 680 mil. Qual é a estratégia para colocá-los nas salas de aula?
Fernando Haddad – É algo em torno disso, um pouco menos. Deve superar meio milhão. Mas são várias coisas a dizer. Primeiro lugar: não são as mesmas 500 mil crianças que estão fora da escola a cada Pnad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE]. Algumas voltam pra escola, outras, por migração, saem da escola. É muito difícil haver uma criança brasileira de 7 a 14 anos hoje, se é que existe, que nunca foi à escola. O que existe é uma intermitência. Elas não frequentam a escola todos os anos letivos. No momento que o pesquisador foi lá, ela tinha evadido para o trabalho doméstico. Isso não significa que ela não esteve na escola no primeiro semestre, no ano anterior, ou que não estará no ano seguinte.
UOL Educação – Mas qual é o motivo que as mantém longe?
Haddad – Se você me perguntar ‘o senhor não consegue identificar um grupo social que realmente não tenha pisado na escola?’, eu digo: tem um grupo em que isso é verdade. São os alunos em idade escolar com deficiência. Existem pessoas com deficiência no Brasil que nunca foram abordadas e que a família entende que não deve mandar à escola por alguma razão.
UOL Educação – Elas não têm acesso a nenhum tipo de educação?
Haddad – Essa criança não está tampouco na escola especial. Ela não está no sistema escolar. Nós estamos pegando o cadastro do BPC [Beneficio de Prestação Continuada], que tem todos os beneficiários que recebem um salário mínimo, como as crianças com deficiência em idade escolar que estão fora da escola. Imagino que a maioria não tenha tentado ir pra escola e elas dão pouco mais de um terço do universo.
UOL Educação – Como as famílias justificam que as crianças não foram matriculadas?
Haddad – Cada uma alega uma coisa. Às vezes, a escola não está preparada para receber. O MEC tem que ir lá, botar uma sala de recursos multifuncionais, adequar rampas, capacitar um professor em libras, capacitar um professor em braile. É um trabalho estrutural, artesanal. É pegar a criança quase que uma a uma.
UOL Educação – E vai haver algum condicionamento, como benefício vinculado à frequencia?
Haddad – Não, porque pode ser injusto.
UOL Educação – O que mais mantém as crianças fora da escola?
Haddad – Uma delas, que não depende da escola, é o combate ao trabalho infantil. Um outro elemento, e não menos importante, é o [acesso ao] transporte fluvial. Uma questão de acesso físico mesmo. As crianças não suportam as distâncias [pois gastam muitas horas no trajeto de casa até a escola]. Uma hora, elas desistem. E não tínhamos uma única empresa no Brasil capaz de atender o Ministério da Educação no transporte na região norte. Quem teve que começar a fabricar barcos-escola para o MEC foi a Marinha. Nós já encomendamos 1.600, mas nossa necessidade é de 15.000 barcos, pelo menos. O tempo de viagem, em algumas localidades, cai a um terço. Aí você tem realmente chance de manter a criança na escola.
UOL Educação – Mas há crianças que moram ainda mais longe.
Haddad – Para isso, tem o barco grande, que ainda não está em produção. Ainda estamos pensando num barco de maiores proporções, onde haja atividades didáticas. Ele é muito mais caro, mais sofisticado, mas é para um grupo menor de crianças que tem que se deslocar muito, de locais onde também não é possível construir uma escola. Eu diria que esses três movimentos, a questão do trabalho infantil, do transporte fluvial e das crianças com deficiência são a fronteira que nos resta para chegar à universalização.
UOL Educação – E em mais quanto tempo pode se chegar à universalização?
Haddad – Nós dependemos aqui, para resolver, de outros ministérios [do Desenvolvimento Social, no caso das crianças com deficiência; da Defesa, para a articulação com a Marinha na produção dos barcos]. Por isso, é difícil dar a resposta [antes de terminar a articulação com as outras pastas].
UOL Educação – Como se pode acelerar esse processo?
Haddad – Na semana que vem, tenho uma reunião com o ministro Nelson Jobim para saber o que a Marinha precisa para tentar aumentar a produção dos barcos. Quanto tempo vamos levar para dobrar, triplicar a capacidade de produção da Marinha? Ou é possível induzir, pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], o setor privado a acordar para essa necessidade do poder publico? São muitos barcos pequenos para transportar 20 crianças. Às vezes, o estaleiro, por uma questão de demanda, olha para a rentabilidade e prefere construir iate.
UOL
Ana Okada
Rafael Targino
Karina Yamamoto
Em São Paulo
