Os membros da União Européia decidiram nesta sexta-feira, 20, seguir com o processo de ratificação do Tratado de Lisboa, apesar da rejeição irlandesa ao texto. A UE desfez a oposição da República Checa durante uma reunião de cúpula de dois dias realizada em Bruxelas ao permitir que a ratificação de Praga permaneça em suspenso até que um tribunal decida se o tratado para reformar e fortalecer as instituições européias fere ou não a constituição do país, afirmaram fontes diplomáticas.
A República Tcheca havia se mostrado reticente quanto à possibilidade de o Conselho Europeu pressionar os Estados que ainda não ratificaram o novo tratado – sete dos 27 países-membros – para que concluam seus procedimentos parlamentares. Segundo anunciou em entrevista coletiva o ministro de Exteriores tcheco, Karel Schwarzenberg, o país se uniu ao compromisso, após uma reunião com as delegações da Alemanha e da Eslovênia (país que ocupa a Presidência rotativa da UE este semestre). No encontro foram debatidas as diferenças de opiniões existentes, até se obter “uma visão comum” sobre o tema, segundo o ministro.
O comunicado que conclui a cúpula da UE afirma que “os Parlamentos” de 19 países do bloco já ratificaram o novo tratado e que o processo de ratificação continua “em outros Estados-membros”. A versão anterior, que provocou reservas na República Tcheca, afirmava que o processo continua “nos outros Estados-membros”. O texto recebeu uma nota de rodapé que reconhece que a República Tcheca “não pode completar o processo de ratificação até que o Tribunal Constitucional emita sua sentença propícia sobre a compatibilidade do Tratado de Lisboa ao ordenamento constitucional checo”.
A máxima instância política da UE admitiu “que é preciso mais tempo para analisar a situação” e “tomou nota que o governo irlandês realizará diligentes consultas, tanto internas quanto com os outros Estados-membros, para propor uma forma comum de seguir adiante”. “Lembrando que o propósito do Tratado de Lisboa é ajudar a União (Européia) ampliada a atuar com maior eficácia e de maneira mais democrática”, o Conselho Europeu tomou nota também “que os Parlamentos de 19 Estados-membros ratificaram o Tratado e que o processo de ratificação continua em outros países”.
O Conselho Europeu “acordou, como sugere a Irlanda, voltar a tratar este assunto em sua sessão de 15 de outubro de 2008, com o objetivo de estudar a forma de seguir adiante”. O documento “destacou” também “a importância de seguir obtendo, enquanto isso, resultados concretos nos diversos âmbitos de atuação política que interessam aos cidadãos”.
