A União Européia, principal cliente da carne brasileira, deu um ultimato ao Brasil: o país tem até o fim do ano para cumprir com os padrões de qualidade exigidos pelos europeus. Do contrário, o mercado será fechado para a carne bovina in natura do Brasil. As exportações do produto para a UE somaram cerca US$ 1 bilhão em 2006.
A decisão foi comunicada ao governo diante do “desapontamento” de Bruxelas pela falta de progressos que uma missão de veterinários europeus constatou no Brasil. De todas as deficiências, as mais importantes são relacionadas ao controle da febre aftosa, que ressurgiu em outubro de 2005, e a rastreabilidade que o Brasil teria dificuldade em implementar, apesar de inúmeras modificações no Sisbov (sistema de rastreabilidade).
Embora ameaças de proibição tenham sido feitas no passado, desta vez os países-membros dificilmente deixarão a UE dar mais prazo ao Brasil. O país deveria ter atendido às recomendações da UE mencionadas nos últimos relatórios dos veterinários. O próprio comissário europeu Markos Kyprianou foi ao Brasil, no fim de 2006, levar o recado político de que, do contrário, teria de adotar medidas contra produtos brasileiros.
Em comunicado, um grupo de importadores de carne europeus afirma que desta vez nem mesmo a ameaça de falta de estoque no mercado, com uma eventual proibição das importações, deve dissuadir a Direção Geral de Proteção de Saúde e Proteção do Consumidor da UE de agir contra a carne brasileira. Diante da situação, as importações do Brasil estarão de novo na agenda do Comitê Veterinário da UE nesta quarta-feira.
O Valor apurou que a UE já decidiu que até o fim do ano enviará uma missão ao país para inspecionar se todas as recomendações foram implementadas “satisfatoriamente” pelo novo Sisbov. Será a sétima missão ao Brasil este ano, tornando o país o mais visitado pelos veterinários europeus. “O Brasil precisa adotar as recomendações até novembro, para não penalizar de forma mais rigorosa outros estados”, observa Jogi Humberto Oshiai, diretor para comércio da América Latina do escritório de advocacia O Connor, em Bruxelas.
Representantes do governo atenuam o quadro de ameaças. Notam que, primeiro, o relatório final dos europeus sobre a carne bovina ainda não foi concluído. Se um problema grave tivesse sido detectado, eles já teriam no Brasil mesmo deflagrado medidas.
Além disso, notam que outra missão realizada este ano sobre resíduos foi favorável, mostrando que o Brasil implementa os controles, e pode levantar a interdição à entrada do mel brasileiro.
Em todo caso, a UE não cessou de reiterar ao Brasil para que implemente as medidas para garantir o controle da carne, do contráirio medidas punitivas serão adotadas “em função das imperfeições”.
Os brasileiros argumentam que ocorre uma transição entre o velho e o novo Sisbov. O novo atende às exigências de missões anteriores. “O que eles estão dizendo é que neste ano tem que ser implementado o novo Sisbov, porque o antigo tinha deficiências”. Uma medida menos dura que fechamento do mercado será uma “repreensão”, que também tem valor simbólico grande pelo volume exportado.
