Ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o órgão está preocupado em preservar o debate amplo e robusto, mas ressaltou que é necessário preservar regras mínimas de legalidade e civilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou um acordo com o Facebook, Instagram, Twitter, Kwai, WhatsApp, TikTok e Google nesta terça-feira, 15, para combater desinformação nas eleições de outubro. A parceria não inclui o Telegram. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou que o órgão está preocupado em preservar o debate amplo e robusto, mas ressaltou que é necessário preservar regras mínimas de legalidade e civilidade. “Portanto, estamos empenhados em combater o ódio, a criminalidade difundida online e teorias conspiratórias de ataques às democracias”, defendeu. “Por isso essas parcerias, que eu acho que renderão bons frutos, para que possamos empurrar as fake news, a desinformação, as teorias conspiratórias para a margem da história, e permitirmos um debate público de maior qualidade”, completou.
As redes sociais anunciaram diversas medidas para combater a desinformação durante as eleições. O Facebook informou que vai disponibilizar uma ferramenta para a divulgação de mensagens sobre o pleito, a disponibilização de um rótulo eleitoral no Facebook e no Instagram que direcionará os usuários a informações oficiais e a criação de um chatbot para facilitar o acesso do eleitor a conteúdos oficiais e relevantes a respeito do processo eleitoral. Além disso, as plataformas – incluindo o TikTok e o Kwai – se comprometeram a criar canais de comunicação para denúncias de fake news. As redes também vão dar apoio às transmissões online de eventos do TSE e divulgarão conteúdos de serviços ao eleitorado. Já o Google informou que adotará medidas para que seus usuários possam ter acesso a informações de fontes confiáveis sobre o processo eleitoral. Além disso, a empresa vai realizar treinamentos contra a desinformação para as equipes do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), bem como partidos políticos e organizações de checagem de fatos.
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