O ministro Henrique Neves, no exercício da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu conceder liminar para que o candidato Faustino Dias Neto e seu vice, Izaias Vieira Pires, sejam diplomados. Faustino foi eleito prefeito de Santo Antônio do Leverger (MT) com 50,08% dos votos válidos.
O candidato mais votado no município pediu ao TSE, por meio de mandado de segurança, para assumir o cargo de prefeito apesar de decisão de primeira instância que cassou o seu registro de candidatura. Faustino foi acusado de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições 2008.
No mandado de segurança apresentado ao TSE, o candidato alega que não pôde se defender no processo que deu origem à decisão que o tornou inelegível e que impediu a sua diplomação e posse como prefeito do município.
Ao analisar o pedido, o ministro Henrique Neves avaliou que a decisão do juiz eleitoral, confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), de cassar o registro de candidatura de Faustino e de seu vice não teria observado os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Em razão do deferimento da liminar, o ministro decidiu restabelecer o registro de candidatura de Faustino e de Izaias para determinar a imediata diplomação dos dois.
Fonte: TSE –
