Trump deve sofrer impeachment esta semana, mas não deixará presidência; entenda

Ele é acusado de abuso de poder e obstrução de justiça e impeachment é apoiado por maioria na Câmara. Nos EUA, presidente não precisa se afastar enquanto aguarda

A Câmara dos Estados Unidos – de maioria democrata – deve aprovar esta semana o impeachment do presidente Donald Trump, mas isso não significa que ele será necessariamente afastado da presidência. A data da votação ainda não foi anunciada.

A decisão final depende de uma votação no Senado, casa ocupada por uma maioria republicana, partido do presidente. Para que Trump perca o mandato, dois terços dos senadores devem votar a favor disso.

Mas o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, já afirmou mais de uma vez à imprensa que seus colegas não aprovarão o afastamento.

Não há, portanto, uma suspensão do mandato do presidente depois que o processo sai da Câmara, diferentemente do que ocorre no Brasil — Fernando Collor e Dilma Rousseff precisaram deixar a Presidência de maneira provisória antes do julgamento no Senado, sendo substituídos pelos então vice-presidentes Itamar Franco e Michel Temer, respectivamente.

Dilma teve o mandato cassado definitivamente apenas com o voto dos senadores, enquanto Collor renunciou antes da decisão final.

Impeachments anteriores nos EUA

Até hoje, dois presidentes já sofreram impeachment na história dos Estados Unidos, mas Trump é o primeiro a passar pelo processo enquanto tenta se reeleger ao cargo.

Antes dele, Andrew Johnson e Bill Clinton tiveram seus processos de impeachment aprovados pela Câmara, mas ambos foram absolvidos pelo Senado e não perderam o cargo. Diferente de Collor e Dilma, eles continuaram no cargo enquanto aguardavam o julgamento no Senado.

O presidente dos EUA Richard Nixon sobe em plataforma para observar o lado comunista de Berlim por cima do muro, em foto de fevereiro de 1969. Atrás dele, o chanceler alemão Kurt Kiesinger — Foto: AP/Arquivo

Richard Nixon estava prestes a enfrentar um processo também, mas renunciou antes que a Câmara pudesse realizar a votação.

A primeira tentativa de impeachment contra Andrew Johnson – por tentar afastar seu Secretário da Guerra, Edwin M. Stanton, sem consentimento do Congresso – aconteceu em dezembro de 1867, mas não foi aprovada, e a segunda, que conseguiu os votos necessários, aconteceu em 24 de fevereiro de 1868. A acusação tinha 11 artigos, e após três semanas de julgamento o Senado quase o condenou por três delas, mas em todos os casos ele escapou por apenas um voto.

O ex-presidente dos EUA, Bill Clinton, em foto de julho de 2016 — Foto: Lucy Nicholson/Reuters

Já Bill Clinton foi acusado por perjúrio e obstrução de justiça, ligados ao relacionamento do então presidente com a estagiária da Casa Branca Monica Lewinsky. Ele foi condenado pela Câmara em 8 de outubro de 1998, mas inocentado pelo Senado em fevereiro de 1999, após um mês de julgamento.

No caso de Nixon, ele enfrentaria acusações de obstrução da justiça, abuso de poder e desrespeito ao Congresso durante o escândalo Watergate. Mas, em 9 de agosto de 1974, antes que a Câmara pudesse votar seu impeachment, ele renunciou à presidência.

Acusações contra Trump

Na sexta-feira (13), o Comitê Judiciário da Câmara aprovou as acusações a serem usadas contra Trump. Os artigos do impeachment serão:

• Abuso de poder ao pedir investigação contra os Biden, no que os deputados consideraram “interferência de um governo estrangeiro” em favor da reeleição de Trump em 2020;
• Obstrução de justiça por ignorar intimações e se recusar em entregar documentos aos investigadores durante o inquérito.

A abertura do processo foi anunciada em setembro, motivada porque Trump pediu ao governo da Ucrânia que lançasse uma investigaçãosobre seu adversário político, Joe Biden – um dos favoritos à indicação democrata para enfrentá-lo na eleição presidencial de 2020, e o filho deste, Hunter.

Folhas com contagem de votos dos artigos de impeachment contra Donald Trump, durante sessão do Comitê Judiciário da Câmara, na sexta-feira (13) — Foto: Reuters/Erin Scott

Trump também reteve uma ajuda militar de US$ 391 milhões ao país, cuja liberação – que acabou acontecendo mais tarde – seria condicionada à colaboração nessa investigação sobre os Biden.

Os rivais do presidente consideraram que ele abusou do poder de seu cargo ao pedir intervenção estrangeira nas eleições americanas.

Após o início do processo de impeachment, Trump ordenou que as autoridades do governo não testemunhassem e se recusou a entregar documentos requeridos pela Câmara relacionados ao assunto.

Próximos passos do processo de impeachment de Donald Trump — Foto: Guilherme Luiz Pinheiro/G1

julgamento final no Senado, onde Trump deve ser inocentado.