O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo
Lessa, assina nesta quinta-feira (24/05) um termo de cooperação com o
Poder Executivo que prevê a instalação de um posto do Juizado Especial do
Consumidor na sede do Procon em Cuiabá.
O termo de cooperação será assinado no Palácio Paiaguás, gabinete do
governador, às 16 horas, e envolve Poder Judiciário, Secretaria de Estado
de Trabalho, Emprego e Cidadania e Assistência Social (SETECS) e o Procon.
De acordo com o juiz substituto de segundo grau, Carlos Alberto Alves da
Rocha, a presença do posto do Juizado Especial junto ao Procon vai
possibilitar o atendimento ao consumidor nos casos em que não houver
conciliação entre as partes. Os processos serão encaminhados ao Juizado
Especial para serem feitas as audiências e homologações.
