O Tribunal de Contas de Mato Grosso vai reunir nesta quarta-feira, dia 04.02, no auditório da Escola Superior de Contas, todos os gestores municipais que tomaram posse em janeiro deste ano. Estão convidados ainda secretários municipais que agora passam a ser co-responsáveis pela gestão como ordenadores de despesas, bem como dirigentes de entidades, profissionais das áreas jurídica e contabilidade.
A intenção é apresentar e debater as novas metodologias de controle externo implantadas pela instituição, dentre elas a auditoria de contas de gestão e a avaliação das políticas públicas. A abertura do “Encontro entre Gestores e TCE-MT 2009” está marcada para 8h30 e o encerramento, previsto para 16h30.
O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, disse que o evento será uma oportunidade de contribuir na melhoria da administração pública, além de aprofundar a interação e melhorar o relacionamento institucional entre o TCE e os jurisdicionados de Mato Grosso. “O encontro com novos gestores é realizado a cada sucessão e este ano não será diferente”, observou.
A programação do “Encontro entre Gestores e TCE-MT 2009” terá início com o lançamento e a palestra do novo Portal do Cidadão. A novidade do Portal é que a partir de março também serão disponibilizadas para o cidadão as informações mensais sobre receitas e despesas que os governos municipais encaminham ao Tribunal de Contas por meio do Sistema de Auditoria Informatizada de Contas (Aplic).
O encontro ainda terá a participação da cientista social e política do Centro de Estudos da Metrópole – São Paulo, Sandra Gomes, que vai apresentar os dados com os resultados da avaliação de políticas públicas nas áreas de educação e saúde. Esses indicadores vão subsidiar a auditoria do TCE nas ações de desenvolvimento do ensino e saúde nos municípios de Mato Grosso.
Outro assunto em pauta é a nova sistemática de fiscalização, que inclui a auditoria das contas de governo e de gestão e as mudanças nos relatórios técnicos. Na ocasião, a palestrante Risodalva Castro, secretária de Coordenação Técnica da Presidência do TCE, irá abordar as diferenças entre as duas auditorias e mostrar como o Tribunal irá desenvolver a fiscalização.
Também fazem parte da programação palestras sobre o Sistema Geo-Obras e Controle Interno. Esses dois temas serão tratados, respectivamente, pela coordenadora de Controle de Obras e Serviços de Engenharia, Narda Consuelo Neiva Silva, e pelo subsecretário de Controle de Organizações Estaduais da Quarta Relatoria, Ronaldo Ribeiro de Oliveira.
PROGRAMAÇÃO
“Encontro entre Gestores e TCE/MT 2009”
Dia: 04/02 (Quarta-feira)
Local: Escola Superior de Contas
8h30 – Abertura
8h50 – Lançamento do novo Portal do Cidadão
9h30 – Palestra Portal do Cidadão
Palestrante: Carlos Eduardo Amorim França – Secretário-chefe da Consultoria Técnica
10h15 – Palestra Resultado da avaliação de políticas públicas – educação e saúde
Palestrante: Drª Sandra Gomes – Cientista social e política do Centro de Estudos da Metrópole – São Paulo
14h00 – Contas de Governo Contas de Gestão. Relatórios técnicos de auditorias
Palestrante: Risodalva Beata de Castro – Secretária de Coordenação Técnica da Presidência
15h15 – Fiscalização Eletrônica de Obras
Palestrante: Narda Consuelo Neiva Silva – Coordenadora de Controle de Obras e Serviços de Engenharia
16h30 – Controle Interno
Palestrante: Ronaldo Ribeiro de Oliveira – Subsecretário de Controle de Organizações Estaduais da Quarta Relatoria
