O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, confirmou há pouco a liberdade dos presos na Operação Jurupari, realizada na sexta-feira passada (dia 21) em Mato Grosso pela Polícia Federal. O desembargador Tourinho Neto acatou o pedido de liberdade dos advogados de defesa.
As 64 pessoas presas desde sexta-feira (21) eram suspeitas de crimes ambientais praticados em Mato Grosso. Inicialmente, 63 haviam sido presos. Nesta quarta-feira (26), um engenheiro florestal procurado pela PF foi preso em um hospital no interior do Estado.
De acordo com nota publicada no site do TRF da 1ª Região, o desembargador Tourinho Neto concedeu ordem de habeas corpus inicialmente para 84 pessoas com mandados de prisão (64 estavam presos), estendendo posteriormente a mais 11, totalizando 95 indiciados, presos pela operação da Polícia Federal na Operação “Jurupari”.
De acordo com o juiz do TRF, a decisão de Primeiro Grau foi genérica, abrangendo todos os investigados sem individualizar a conduta de cada preso.
Alguns suspeitos ainda eram procurados pela Polícia Federal. Mas com a decisão do desembargador, todos que estavam presos e até quem ainda não tinha sido encontrado, passa a ganhar liberdade. Os presos serão soltos nas próximas horas.
Os recursos estavam com o desembargador Tourinho Neto, que deveria decidir sobre os pedidos de liberdade. Entre as pessoas que ganharam o direito a liberdade estão Janete Riva, mulher do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva, e Paulo Rogério Riva, irmão do deputado.
Os pedidos de HCs foram impetrados por um grupo de advogados que fazem a defesa dos presos. Eles estavam em Brasília para acompanhar toda a tramitação das dezenas de recursos que foram encaminhados ao TRF.
Os advogados questionam várias detalhes nos pedidos de HCs, como, por exemplo, falta de competência da Justiça Federal para mandar prender os suspeitos, ausência de motivos para a prisão preventiva, entre outros.
Na decisão que desencadeou a operação o juiz federal Julier Sebastião da Silva determinou a prisão de 92 pessoas em Mato Grosso e mandados de busca e apreensão em Mato Grosso e outros estados.
A investigação da Polícia Federal teve início há cerca de 2 anos. Foram apuradas irregularidades praticadas por servidores públicos, engenheiros e proprietários em pelo menos 68 empreendimentos e propriedades rurais de Mato Grosso. A pedido da Polícia Federal, a Justiça Federal em Mato Grosso também decretou o sequestro e indisponibilidade dos bens de todos os suspeitos e afastamento preventivo de todos os servidores indiciados.
TVCA
