Três em cada dez aposentadorias por invalidez são canceladas após perícia

De 1º a 21º de março, segunda etapa do pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram feitas 69,7 mil perícias, com 19,4 mil benefícios cortados (28%).

Entre os motivos apontados pelo ministério para o cancelamento dos benefícios estão indícios de irregularidades (veja alguns casos mais abaixo).

“Se multiplicam no país vários exemplos de irregularidades, já que cerca de 28% dos benefícios já revisados foram cancelados em função de pessoas estarem recebendo um benefício indevidamente”, afirmou o secretário-executivo do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

Na primeira etapa do pente-fino, de agosto de 2016 a fevereiro de 2018, foram realizadas 10 mil perícias de aposentadoria por invalidez, com 1,7 mil benefícios cancelados (17,3%) e 8,3 mil mantidos.

Na aposentadoria por invalidez, passam pela avaliação médica beneficiários com menos de 60 anos de idade que estão há dois anos ou mais sem realizar perícia. Ficam de fora as pessoas com mais de 60 anos e quem tiver 55 anos com benefício há pelo menos 15 anos.

O pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS envolve as aposentadorias por invalidez e os auxílios-doença. O programa de revisão começou em agosto de 2016, e a segunda fase teve início em 1º de março.

Quando a revisão foi anunciada, o governo informou que o objetivo era “colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos”, de forma a eliminar pagamentos a pessoas que não têm direito a receber benefício.

Segundo o MDS, nesta nova etapa, entre perícias de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, foram realizados até a última quarta-feira (21) 103,2 mil exames, com 44,4 mil (43%) benefícios cancelados.

A consulta é obrigatória e atesta se permanece ou não o impedimento ao trabalho. Os convocados recebem uma carta enviada pelo INSS. Depois de receber a notificação, o beneficiário tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135.

Se a perícia não for agendada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar a situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado.

Para este ano, o MDS planeja 1,2 milhão de perícias.

De acordo com o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, surpreendeu a quantidade de indícios de irregularidades nas aposentadorias por invalidez e nos auxílios-doença.

“Um segurado sofreu um acidente de carro e precisou andar em cadeira de rodas por seis meses, mas obteve aposentadoria por invalidez por decisão judicial por ser paraplégico há 10 anos. A perícia atestou que ele caminha normalmente”, exemplificou.

Segundo Beltrame, um outro segurado recebeu o benefício porque seria cego, mas foi descoberto que ele renovou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recentemente.

“São casos de cegos que têm carteira de motorista, estão dirigindo e recebem aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. É um recurso que sai de forma indevida da Previdência”, declarou.

Beltrame relatou, ainda, o caso de um beneficiário aposentado por invalidez desde 2010 por ter dermatite.

A segunda etapa do pente-fino do INSS também abrange perícias em auxílios-doença. De 1º a 21 de março, segundo o MDS, foram cancelados 74,3% dos benefícios revisados (de 33,5 mil exames, 24,9 mil foram cortados).

Na primeira etapa do pente-fino, de agosto de 2016 a fevereiro de 2018, foram realizadas 253 mil perícias de auxílio-doença, com 202 mil (79,8%) benefícios cancelados e 50,9 mil mantidos.

No caso deste benefício, é convocado para a perícia quem recebe o benefício e há mais de dois anos não passa pela revisão médica no INSS.