O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em cumprimento à liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), irá definir nesta segunda-feira (18), às 9 horas, no plenário do TRE, o plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita na televisão destinada aos candidatos que disputam o pleito no município de Várzea Grande.
No encontro, os juízes da 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Francisco Alexandre Ferreira, e da 37ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Rondon Bassil Dower Filho, responsáveis pela propaganda eleitoral, irão se reunir com os representantes dos partidos políticos e das coligações de Cuiabá e Várzea Grande, e com o representante da TV Centro América – emissora geradora dos programas – para redefinir a distribuição do tempo destinados aos candidatos dos dois municípios.
No encontro, o magistrado fará a distribuição de 10 por cento – do tempo total de 60 minutos diários da propaganda eleitoral gratuita a ser exibida na televisão, para os candidatos que disputam o pleito em Várzea Grande, como dispõe o artigo 29 da Resolução 22.718.
Dos 60 minutos diários – divididos em dois blocos de 30 minutos – o juiz fará a retirada de apenas 10 por cento do tempo, ou seja, de cada bloco diário de 30 minutos, anteriormente distribuídos integralmente aos candidatos da capital, serão destinados 3 minutos aos candidatos de Várzea Grande. Além do plano de mídia, sera sorteado ainda a ordem de veiculação dos programas, no primeiro dia, dos candidatos de Várzea Grande. A decisão do TSE não inclui as inserções, que se mantém inalteradas, e destinadas somente aos candidatos da capital.
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