Através sistema de registro de preços implantado pela prefeitura de Várzea Grande, administrações de outros municípios e estados podem utilizar o mesmo processo licitatório feita pela administração municipal.
Várzea Grande utiliza o sistema de pregão eletrônico através do sistema”comprasnet” do governo federal, o sistema realiza os pregões com toda a transparência e eficácia necessária para que outros municípios possam fazer
uso da mesma licitação.
Os preços cotados são registrados numa Ata de Registro de Preços, através desse sistema os órgãos que quiserem usar os preços e os fornecedores que vencerem a licitação, no caso em Várzea Grande, entram em contato com a
prefeitura, a partir daí é feita a intermediação das negociações com o fornecedor, caso fornecedor aceite manter a proposta, as conversas ficam entre o fornecedor a o órgão interessado. A Ata tem a validade de seis
meses, dentro desse período os órgãos podem manifestar interesse.
Toda ação é regulamentada pelo Decreto Federal nº. 3931/01 Art. 8 Parágrafo 1º, dispõe que: “A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha
participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem. § 1º Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer
uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação”.
Estados como Rio de Janeiro e São Paulo, fizeram uso recentemente de licitações realizadas na cidade industrial. “O processo licitatório
representa despesas para o município, com a dispensa desse processo representa economia financeira e de tempo para os órgãos”, frisou o
pregoeiro da prefeitura do município Luciano Racci.
De janeiro a outubro foram realizados 47 pregões presenciais e 10 pregões eletrônicos, atualmente está em andamento o pregão para aquisição de
medicamentos para Secretaria Municipal de Saúde.
