O gasto com uma operação de deslocamento de presos que cumprem pena no sistema federal pode variar de R$ 10 mil a R$ 22 mil, segundo informações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A escolta envolve estrutura da Força Aérea Brasileira (FAB) e das superintendências da Polícia Federal (PF) nos estados.
Segundo Airton Aloísio Michels, diretor do Depen, o custo de remoção de um preso do sistema federal envolve valores que vão desde hora/voo, combustível de carros e de aeronaves a hora extra e alimentação dos policiais e militares envolvidos.
O caso mais recente de mobilização para transportar detentos aconteceu no fim de julho deste ano, quando três criminosos condenados foram levados do Presídio Federal de Cataduvas (PR).
“Neste caso específico, da transferência de apenados de Catanduvas para o Rio de Janeiro, o custo variou muito, pois foram várias etapas, mas calculo que tenha chegado a R$ 22 mil”, disse Michels.
Desde o início do funcionamento dos presídios federais, em 2006, mais de 610 presos cumpriram parte de suas penas em Catanduvas, Campo Grande (MS) ou Porto Velho (RO). Hoje, as três unidades abrigam 274 homens.
A Polícia Federal (PF) do Paraná informou que os três presos barrados no Rio de Janeiro retornaram para Catanduvas em 29 de julho. O avião com três homens pousou no Rio de Janeiro no dia anterior, mas eles não puderam desembarcar. “Neste caso, não houve mal-entendido. Foram questões jurídicas que surgiram no caminho. O sistema só cumpre decisões judiciais”, disse Michels.
O traslado de volta para a cidade paranaense incluiu, por questões de logística e segurança, uma parada no Aeroporto de Presidente Prudente (SP) e depois em Foz do Iguaçu (PR). “Por isso o custo pode ter sido um pouco maior do que a média”, afirmou o diretor do Depen.
A transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais seguem o que diz a Lei 11.671/08. O período de permanência não pode passar de 360 dias, renovável pelo mesmo período, quando solicitado pela Justiça de origem do preso.
Isaías da Costa, Ricardo Chaves e Marco Antônio Firmino cumpriam pena no Presídio de Segurança Máxima de Catanduvas, no Paraná, depois de serem acusados de comandar, de dentro da cadeia no Rio de Janeiro, ações violentas que aconteceram nas ruas da cidade carioca às vésperas do réveillon de 2006.
Naquela época, ônibus foram queimados, postos policiais, metralhados e dez pessoas morreram. Mesmo assim, a Justiça Federal no Paraná decidiu que os três deveriam ser devolvidos para presídios fluminenses.
G1
