De 2017 a 2020, a plataforma foi visitada 723.753 vezes
De janeiro de 2017 a novembro deste ano, o Portal da Transparência da Prefeitura de Cuiabá somou 723.753 acessos. O levantamento é da Controladoria Geral do Município (CGM), que é o órgão responsável por administrar a ferramenta eletrônica. O número é histórico e testifica o trabalho contínuo do Executivo municipal de fortalecimento das políticas públicas de transparência pública, por meio dos controles interno, externo e social.
De acordo com o monitoramento da CGM, em 2017 foram 180 mil acessos, em 2018 chegou a 177.002, em 2019 o alcance foi de 179.266 e, até novembro de 2020, o número chegou a 187.485. Para ter uma ideia da evolução, se somados os dois últimos anos anteriores à gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (2015 e 2016), o Portal da Transparência foi visitado 185 mil vezes, sendo que, somente em 2017, esse total quase foi superado.
A positividade dos dados é corroborada pela Controladoria Geral da União (CGU). Em 2017, o órgão nacional atribuiu nota 10 ao trabalho do Município, colocando Cuiabá na 1ª colocação do ranking que envolveu todas as capitais brasileiras. Em 2018, novos requisitos foram inseridos na análise e o número de cidades abrangidas subiu para 600. Ainda assim, a capital mato-grossense recebeu a nota 9.1. Em 2019 não houve avaliação feita pelo órgão.
“São números que nos deixam extremamente satisfeitos e motivados para continuar fortalecendo essa importante ferramenta de controle. Estamos buscando fomentar o uso da plataforma e fazer com que o cidadão entenda que sua participação é fundamental para que Cuiabá continue avançando. Da mesma forma, os órgãos de controle externo também têm maior facilidade para contribuir com nossa gestão fiscal”, comenta o prefeito Emanuel Pinheiro.
O avanço é fruto de uma série de iniciativas desenvolvidas interna e externamente que, juntas, incentivam a população a transformar em hábito o acesso às informações públicas. Entre as ações que podem ser destacadas está, por exemplo, a reformulação do Portal de Transparência, feita pela atual gestão. As mudanças implantadas, além de mudar completamente o visual da ferramenta, garantiram uma configuração inovadora e interativa.
Além disso, pela primeira vez os Conselhos Municipais ganharam também uma plataforma voltada para o uso exclusivo das entidades. Criado em 2019, o Portal Conselho Transparente permite a organização de todas as informações correspondentes às áreas de atuação de cada conselho. Para atendimento da demanda gerada pelo novo coronavírus, também foi criado o Painel Covid-19, onde é possível acompanhar todas as despesas ligadas à pandemia.
Somadas a isso, ao longo de 4 anos, o Município consolidou um conjunto de atividades que têm como principal objetivo integrar a sociedade no processo de transparência pública. Ação como Semana da Transparência, Semana de Combate à Corrupção, Escola Transparente, entre outras, são realizadas durante todo o ano. Por meio delas, tanto o público infantil quanto adulto é incentivado a participar dos processos da Administração Pública.
“A Lei de Acesso à Informação garante esse direito ao cidadão. No entanto, muitos não possuem o hábito de fazer o acompanhamento. Por isso, realizamos esse trabalho de conscientização. Em parceria com a Secretaria de Educação, ensinamos desde cedo as crianças sobre a importância de fiscalizar. Também em parceria com universidades, levamos esse mesmo estímulo ao adulto que não possui essa prática”, explica o controlador-geral Wanderson Arruda.
