quinta-feira, 07/11/2024
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Trabalhadores poderão sacar FGTS em caixas automáticos e lotéricas

O governo federal divulgou o calend&aacuterio para o saque dos recursos em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Contribui&ccedil&atildeo (FGTS). Agora, o trabalhador que pediu demiss&atildeo ou foi demitido por justa causa at&eacute 31 de dezembro de 2015 pode sacar o saldo da conta vinculada, estando ou n&atildeo fora do regime do FGTS.

A partir de 10 de mar&ccedilo, as contas inativas com saldo at&eacute R$ 1,5 mil poder&atildeo ser sacadas no autoatendimento da Caixa apenas com senha do Cart&atildeo do Cidad&atildeo (sem a necessidade do pl&aacutestico). J&aacute para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, ser&aacute necess&aacuterio que o trabalhador possua o Cart&atildeo do Cidad&atildeo e senha para pagamentos no autoatendimento.

Outra op&ccedil&atildeo para saque s&atildeo os canais parceiros (Caixa Aqui e unidades Lot&eacutericas), onde s&atildeo permitidos saques de at&eacute R$ 3 mil, apresentando o documento de identifica&ccedil&atildeo do trabalhador, Cart&atildeo do Cidad&atildeo e a respectiva senha. Valores acima de R$ 3 mil ser&atildeo sacados exclusivamente nas ag&ecircncias da Caixa.

Para valores superiores a R$ 10 mil, ser&aacute necess&aacuteria a apresenta&ccedil&atildeo da carteira de trabalho ou documento que comprove a extin&ccedil&atildeo do v&iacutenculo do trabalho. Para quem j&aacute &eacute correntista da Caixa, os valores ser&atildeo transferidos automaticamente.

As contas inativas s&atildeo aquelas criadas que ficam sem movimenta&ccedil&atildeo ap&oacutes o trabalhador sair do emprego. A expectativa &eacute de que sejam injetados at&eacute R$ 30 bilh&otildees na economia, com a decis&atildeo do governo de permitir que cerca de 10,2 milh&otildees de trabalhadores retirem todo o saldo das contas inativas at&eacute 2015. Os recursos devem ser liberados em etapas, em raz&atildeo do grande volume que deve ser sacado.

Regras

Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolida&ccedil&atildeo das Leis Trabalhistas (CLT), e, tamb&eacutem, trabalhadores rurais, tempor&aacuterios, avulsos, safreiros (oper&aacuterios rurais que trabalham apenas no per&iacuteodo de colheita) e atletas profissionais t&ecircm direito ao FGTS.

Os recursos do Fundo podem ser sacados em situa&ccedil&otildees espec&iacuteficas, como quando o trabalhador se aposenta ou atinge os 70 anos e no financiamento da casa pr&oacutepria.

O trabalhador ainda pode sacar os recursos do FGTS em caso de doen&ccedilas graves, como quando h&aacute diagn&oacutestico de c&acircncer em est&aacutegio terminal ou quando o trabalhador ou seu dependente for portador do v&iacuterus HIV.

Fonte: Portal Brasil, com informa&ccedil&otildees da Caixa

Todo o conte&uacutedo deste site est&aacute publicado sob a licen&ccedila Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil

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Parmenas Alt
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