O Brasil raramente pune os responsáveis por violações de direitos humanos, afirma um relatório da organização Human Rights Watch (HRW), que identifica a tortura como um problema sério no país.
Relatórios apontam que policiais e agentes penitenciários torturam pessoas sob sua custódia como forma de punição, intimidação e extorsão, diz a ONG na sua avaliação anual sobre a situação dos direitos humanos em 75 países, divulgada nesta quinta-feira.A polícia também usa a tortura como meio de obter informações ou confissões forçadas de pessoas suspeitas de terem cometido crimes.
A Human Rights Watch afirma, no entanto, que o país tem se esforçado para combater a tortura e outras formas de abuso de direitos humanos.
O relatório cita a criação, em junho de 2006, da Comissão Nacional para a Prevenção e Controle da Tortura pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. Também é destacada a decisão do Brasil de reconhecer a competência do Comitê das Nações Unidas contra a Tortura para receber e avaliar denúncias de torturas apresentadas por cidadãos brasileiros.
A organização baseada em Nova York ressalta, no entanto, que mesmo com as tentativas de combater os abusos, a maior parte deles permanece impune no Brasil.
Embora tenha feito esforços para reparar abusos de direitos humanos, o governo brasileiro raramente levou à Justiça aqueles responsáveis pelas violações, diz a ONG.
Procurada pela BBC Brasil, a Secretaria Especial de Direitos Humano afirmou que se pronunciaria após receber oficialmente o documento.
PCC
Na seção dedicada ao Brasil, a Human Rights Watch aponta, além da tortura, outros abusos cometidos por uma polícia abusiva e corrupta, condições carcerárias péssimas e os freqüentes episódios de violência no campo.
A violência policial – incluindo uso excessivo de força, execuções extrajudiciais, tortura e outras formas de maus tratos – persiste como um dos problemas de direitos humanos mais intratáveis do Brasil, afirma a entidade, que critica a reação da polícia aos ataques atribuídos ao Primeiro Comando da Capital (PCC) no ano passado em São Paulo.
A Human Rights Watch diz que a polícia reagiu de forma agressiva e em algumas situações com força excessiva.
MP
