A decisão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) se solta, ou mantém presos o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e seus dois ex-secretários de Estado, Pedro Nadaf e Marcel de Cursi volta à pauta nesta quarta-feira (4) após o pedido de vista dos desembargadores Orlando Perri e Pedro Sakamoto. O julgamento do mérito dos três habeas corpus irá ocorrer porque os magistrados já entregaram os processos solicitados para melhor avaliarem o caso.
Nadaf e Cursi estão presos desde 15 de setembro, já o ex-governador só se entregou dois dias após a determinação da juíza Selma Rosane Arruda, da 7° Vara Criminal de Cuiabá. Eles são acusados pela Operação Sodoma, deflagrada pela Polícia Civil, de chefiar um suposto esquema de corrupção que “vendia” incentivos fiscais a grandes empresas durante a gestão peemedebista.
O Ministério Público Estadual aponta que Nadaf era o responsável em executar a fraude, já Cursi usava de seu conhecimento jurídico para atuar como o intelectual do grupo criminoso. Todos foram denunciados por lavagem de dinheiro, concussão [crime praticado por funcionário público], extorsão e associação à organização criminosa. O caso foi descoberto após a delação premiada do dono da Tractor Parts, João Batista Rosa.
Na semana passada, o julgamento voltou à 'estaca zero' após o desembargador Orlando Perri pedir vista do processo de Nadaf. Perri pediu vista alegando necessidade de inteirar-se mais do processo criminal. Na ocasião sinalizou que poderá votar pela liberdade, pois colocou em xeque a onda de prisões preventivas decretadas pela Justiça; o que em sua avaliação, muitas vezes influenciada pela “base do achismo e suposições” do que necessariamente pela proteção à fase de instrução processual. O mesmo ocorreu com Silval no dia 21 de outubro por conta do pedido de vista do desembargador Pedro Sakamoto.
Nadaf, Cursi e Silval tiveram os pedidos de habeas corpus negados, monocraticamente, em todas as instâncias do Judiciário, porém aguardam o julgamento do mérito, caso o TJMT decida pela manutenção da prisão.
Com:RepórterMT
