No próximo dia 23 de maio, a Corregedoria Geral da Justiça realiza o 1º Encontro de juízes criminais, peritos e delegados de polícia de Cuiabá e Várzea Grande. A iniciativa, denominada ‘Projeto Chronos’, em alusão ao deus do tempo, tem como meta principal traçar um plano de ações efetivo para reduzir o tempo de tramitação dos processos em 1ª Instância. Essa é uma das principais metas estabelecidas no planejamento estratégico da Corregedoria para o biênio 2007/2009.
O encontro é coordenado pela juíza Maria Erotides Kneip Macedo, da 1ª Vara da Comarca de Várzea Grande, e pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 6ª Vara Criminal de Várzea Grande, e busca uma solução concreta para dois entraves diagnosticados por magistrados e representantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) em reunião ocorrida no último dia 4 de abril: demora na conclusão do inquérito policial e deficiência do quadro de perícia.
“Precisamos afastar as situações que estão impactando o andamento dos processos. Por isso a necessidade de realizar esse encontro com juízes, peritos e delegados. Queremos melhorar a comunicação entre Judiciário e Executivo”, afirmou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri. Nesse encontro, serão formados grupos de trabalho que vão definir ações específicas a ser desenvolvidas, a fim de minimizar os entraves que resultam no atraso na conclusão dos inquéritos e, consequentemente, na demora na tramitação dos processos na esfera criminal.
Dentre os problemas enfrentados pelos juízes criminais de Mato Grosso estão: réus não são levados às audiências no horário determinado; falta de colaboração do policial militar na hora de testemunhar; prazos extra legais estipulados por outros órgãos; deficiência na localização de presos no sistema prisional etc. A melhoria da qualidade dos serviços do sistema de Justiça criminal é outro objetivo a ser alcançado nessa reunião.
O 1º Encontro de juízes criminais, peritos e delegados de polícia de Cuiabá e Várzea Grande será realizado na manhã do dia 23, sendo que a programação se estende das 8h30 às 12h30, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O evento deve reunir cerca de 70 pessoas e contará com a presença do secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Carlos Brito.
Lígia Tiemi Saito
