Três testemunhas de acusação no processo que apura supostas fraudes na concessão de incentivos fiscais no governo do estado, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), devem ser ouvidas nesta terça-feira (9) pela Justiça. Silval e outros 16 réus são acusados de participar de um esquema que concedia incentivos fiscais em troca do recebimento de propina, segundo o Ministério Público Estadual (MPE).
O ex-governador e os ex-secretários Pedro Nadaf, da Casa Civil e de Indústria, Comércio, Minas e Energia e da Casa Civil, e Marcel de Cursi, de Fazenda, estão presos deste setembro do ano passado acusados de liderarem a organização criminosa.
Entre as testemunhas está o empresário João Batista Rosa, que firmou acordo de delação premiada e contou ao MPE como a organização criminosa atuava. Além dele, devem depor o ex-secretário municipal de Cuiabá, Frederico Müller Coutinho, e o empresário Fillinto Müller.
O empresário Frederico Müller, que já ocupou cargo de secretário em Cuiabá, afirmou já ter sido notificado e que irá comparecer à audiência, segundo ele, para confirmar as informações já prestadas anteriormente sobre o caso. Porém, não adiantou o teor do depoimento.
Já o empresário Filinto Müller avalia ter sido intimado pelo MPE para prestar esclarecimentos, pois um cheque dos suspeitos de envolvimento no esquema foi descontado na empresa de propriedade dele.
Delator, João Batista Rosa, um dos sócios do grupo Tractor Parts, já prestou depoimento à Delegacia Fazendária anteriormente. Na ocasião, ele declarou que os ex-secretários Pedro Nadaf e Marcel de Cursi exigiram dinheiro das empresas em troca de benefícios fiscais.
Audiências
As 12 testemunhas de acusação e as de defesa devem ser ouvidas ao longo de, pelo menos, 15 dias. Nos dias 9, 11 e 16 de agosto, sempre com início às 13h30, devem ocorrer os depoimentos das testemunhas de acusação. Na sequência, nos dias 18, 19, 20, 22, 23 e 24 de agosto, também a partir das 13h30, devem ser ouvidas as testemunhas de defesa, arroladas pelos réus no processo.
Também figuram como réus os ex-secretários de estado, Cézar Zílio e Pedro Elias (que admitiram participação no esquema); o médico e filho do ex-governador, Rodrigo da Cunha Barbosa; o ex-deputado estadual José Riva; o ex-procurador do estado, Francisco Lima; o prefeito cassado de Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá), Wallace Guimarães; além do ex-chefe de gabinete Sílvio César Corrêa Araújo; o ex-secretário adjunto de Administração, José Nunes Cordeiro; a ex-secretária de Pedro Nadaf, Karla Cintra; quatro empresários e um advogado.
As testemunhas de defesa que moram em outras cidades e que foram arroladas por Pedro Nadaf, José Riva, Silval Barbosa e Francisco Lima deverão ser ouvidas via carta precatória.
Nos dias 26, 29, 30 e 31 de agosto, também a partir das 13h30, acontecem as oitivas dos acusados de participação no esquema. No primeiro dia, serão interrogados os dois réus que firmaram delação premiada junto à Justiça: Cézar Cílio e Pedro Elias. No segundo dia, entre os interrogados está o ex-parlamentar José Riva, a ex-secretária de Nadaf, Karla Cintra e o ex-secretário José Nunes Cordeiro.
No terceiro dia de interrogatório, serão ouvidos os réus Francisco Lima, Sílvio Cézar Corrêa Araújo, Pedro Nadaf e Wallace Guimarães. No último dia, entre os réus a serem interrogados estão Silval e Rodrigo Barbosa e Marcel de Cursi.
Supostas fraudes
De acordo com o MP, o grupo investigado fraudava atos de concessão de incentivos fiscais, bem como processos e licitações da Secretaria Estadual de Administração (SAD) a fim de cobrar propina dos empresários envolvidos. O dinheiro teria servido para os mais diversos fins, até mesmo para o pagamento de dívidas de campanha eleitoral.
A operação já teve três fases e Silval, Nadaf e de Cursi foram presos na primeira delas. Já na segunda fase, em março deste ano, agentes da Delegacia Fazendária prenderam o ex-secretário de Administração do estado, César Zílio, Karla Cecília de Oliveira Cintra, ex-assessora de Pedro Nadaf, e o empresário Williams Paulo Mischur.
Na terceira fase da operação, foram presos o filho do ex-governador Silval Barbosa, o médico Rodrigo Barbosa, e o coronel da Polícia Militar, José Nunes Cordeiro.
Fonte:André Souza Do G1 MT
