Esta semana (até dia 27 de abril) termina o prazo para os casais que não têm condições de arcar com os emolumentos dos cartórios entregarem seus documentos e participarem do casamento social que será realizado no dia 16 de junho no projeto “Cartório Amigo – ações para um futuro melhor” daAnoreg-MT.
Em Cuiabá, a coleta está sendo feita no Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, que fica na Avenida do CPA, térreo do edifício Top Tower Center. Nas outras cidades, basta procurar os cartórios de registro civil parceiros do projeto.
A Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) já conseguiu a adesão de 86 cartórios de Mato Grosso que realizarão os casamentos e também outros serviços como emissão de segunda via de certidões, CPF e outros documentos, além de orientações sobre serviços como divórcio, registro de animal de estimação, usucapião urbano e rural, e outros.
Na capital, os casais serão habilitados pelos Cartórios Xavier de Matos (do Coxipó da Ponte) e 3º Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais (do Centro) cujos proclamas serão publicados durante o mês de maio. Qualquer dúvida, os telefones da Anoreg-MT são (65) 3644-8373 e 3644-1613.
Horário de atendimento e documentos
Em Cuiabá, o atendimento no Núcleo da Defensoria Pública para a coleta dos documentos é de segunda a sexta, das 12h às 17h e o posto fica na Av. Hist. Rubens de Mendonça, 368, Edifício Top Tower Center, térreo, bairro Bosque da Saúde. Telefone: (65) 3613-8200.
Os documentos para a entrada do processo de casamento nos cartórios são:
Noivos solteiros – certidão de nascimento (original atualizada em 90 dias); RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.
Noivos divorciados – certidão de casamento (original atualizada em 90 dias com averbação do divórcio); formal de partilha ou cópia da sentença prolatada pelo juiz ou cópia da escritura pública de divórcio (divórcios efetuados a partir do ano de 2003) onde discorre acerca dos bens; RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.
Noivos viúvos – certidão de casamento (original atualizada em 90 dias com averbação do óbito); certidão de óbito do cônjuge falecido; formal de partilha (caso tenha bens); inventário negativo; RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.
Noivos civilmente menores – 16 e 17 anos – comparecer com pai e mãe; menores de 15 – alvará judicial de suprimento de idade, pai e mãe; certidão de nascimento (original atualizada em 90 dias); RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.
Noivos estrangeiros – certidão de nascimento (original atualizada em 90 dias e traduzida por tradutor juramentado e registrada junto ao Cartório de Títulos e Documentos – 1º Ofício de Cuiabá); certidão original que prove o estado civil do (a) nubente (também traduzida e registrada); antecedente criminal do país de origem (traduzido e registrado); certidão da Justiça Federal (caso o estrangeiro tenha CPF, pode imprimir pela internet; caso não tenha, procurar a Polícia Federal); passaporte original atualizado (ou RNE); certidão consular; comparecer pessoalmente junto ao cartório. Observação: caso for divorciado, trazer a certidão de casamento e sentença de divórcio.
